Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 04/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 9a SO 04.04.2022 | .doc | 07/04/2022 | 303,5 KB | |
| ata 9a SO 04.04.2022 | 07/04/2022 | 303,6 KB | ||
| Ata 9 sessão ordinária | 12/04/2022 | 5,7 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 17/2022, Leitura, 01/04/2022
Atas
1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 33/2022, 23/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..2. Projeto de Lei Nº 38/2022, 31/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, 29/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.2. Projeto de Lei Nº 38/2022, 16/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado.
3. Projeto de Lei Nº 46/2022, 01/04/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022, 15/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022, 28/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena.
6. Projeto de Resolução Nº 14/2022, 01/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 31/03/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022-L - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 55 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 57 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque.;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 58 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 53 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 54 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 333 - Indica operação tapa-buraco na Rua Atílo Caproni, Vila Aguiar; Nº 348 - Indica roçada, motonivelamento e recuperação do leito carroçável da R. Alfredo Henrique da Costa, Nº 33, Cambará, 18.133-392, localizada em frente ao Acampamento Aldeia;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 328 - Solicita providências em relação ao antigo prédio do CCI - localizado na Rua Padre Anchieta.; Nº 329 - Indicação para que o setor de esportes da Prefeitura viabilize a inclusão de atividades de artesanato junto ao programa "Viva Melhor Idade".; Nº 330 - Solicita a realização de serviços de dedetização em todas as dependências do Estádio Município "Quintinão".; Nº 331 - Solicita a realização de serviços de limpeza e roçada junto as vias públicas da Vila São Rafael.; Nº 332 - Solicita a realização de serviço de recapeamento asfáltico junto a Avenida Varanguera, em trecho próximo a entrada do Jardim Boa Vista; Nº 335 - Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento junto a Rua Cardeal, localizada no Alpes do Guaçu.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 347 - Solicita limpeza, roçada e capinação da Estrada da Serrinha, bem como alargamento da pista, pintura de divisórias e construção de passeio público; Nº 349 - Solicitar manutenção e obras na Rua Maria Conceição Lemos (Lili Romão), Jardim Brasília;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 321 - Solicita providências para que seja realizado os serviços de roçada ao longo de toda a estrada do Saboó.; Nº 322 - Solicita providências para que seja realizado os serviços de tapa buraco ao longo de toda a estrada do Saboó, principalmente no trecho a partir da creche do bairro até o acesso à Rodovia Castelo Branco.; Nº 323 - Solicita providências para que seja realizado os serviços de roçada e capinação em todas as ruas dos bairros Jardim Villaça e Jardim Mosteiro.; Nº 324 - Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Avenida 16 de Agosto, no bairro Junqueira.; Nº 325 - Solicita a limpeza do terreno pertencente a prefeitura de São Roque, mais precisamente no final da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil - antiga quadra municipal.; Nº 326 - Solicita os serviços de roçada e limpeza em geral ao longo de toda a Rua Antonio Meleiro e também para a Travessa Carmem Cobello, no Bairro Jardim Flórida.; Nº 327 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a rua Antonio Godinho Ricardo, localizada no bairro do Guaçu II.;
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 334 - Indica ao departamento de obras motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Cruzeiro e Rua das Pitangueiras, Bairro Saboó.; Nº 336 - Indica ao departamento de obras motonivelamento e cascalhamento da Rua Taipas de Pedra.;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 337 - Solicita a realização dos serviços de roçada no Rio Taxaquara, localizado no Distrito de São João Novo; Nº 338 - Solicita a realização dos serviços de roçada nas escolas de São João Novo, São João Velho e Volta Grande; Nº 339 - Solicita a construção de uma unidade escolar no bairro São Julião; Nº 340 - Solicita a realização de pavimentação na Rua Juvenal Rocha, Volta Grande; Nº 341 - Solicita o prolongamento de rede de água na rua Renato Viana, localizada em São João Novo; Nº 342 - Solicita o prolongamento de água no Bairro da Serrinha, localizado em São João Novo; Nº 343 - Solicita o prolongamento de água na Rua Juvenal Rocha e Victor Brechet; Nº 344 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Vila Santa Terezinha (antigo Cruzeiro); Nº 345 - Solicita a realização dos serviços de roçada em todas ruas do bairro Guaçu; Nº 346 - Solicita a realização de manutenção na Praça do Guaçu (em frente ao ginásio);
Ata - Moções
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 110 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lygia Fagundes Telles;
Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 106 - De Congratulações ao Senhor Roque Mendes pelo belíssimo trabalho realizado durante os treze anos de funcionamento de seu estabelecimento — “Pizzaria do Roque”;
Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 109 - De Congratulações a Adriana Cruz por sua eleição para a presidência do Conselho da Cidade;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 37/2022. 14/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2022. 28/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
3. Projeto de Resolução Nº 12/2022. 21/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
4. Projeto de Resolução Nº 13/2022. 23/03/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022. 04/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
6. Projeto de Lei Nº 42/2022. 24/03/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira.
7. Projeto de Lei Nº 45/2022. 28/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira.
8. Projeto de Lei Nº 37/2022. 28/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências..
9. Projeto de Lei Nº 34/2022. 24/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos)..
10. Projeto de Lei Nº 35/2022. 24/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2022. 01/04/2022, de autoria de , Resposta ao Requerimento Nº 40/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO - Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise..
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2022. 01/04/2022, de autoria de , Resposta ao Requerimento Nº 41/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO.