Resumo do Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 17/2022, Leitura, 01/04/2022
Atas
1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2022, Maioria simples, Leitura, 23/03/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
2. Projeto de Lei Nº 38/2022, Maioria absoluta, Leitura, 31/03/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 29/03/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos - 16/03/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado.
2. Projeto de Lei Nº 46/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 01/04/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 15/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 28/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 01/04/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 31/03/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022-L - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 56/2022, , Leitura, 30/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 27-L, de 22 de fevereiro de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 4.951, de 25 de abril de 2019.
2. Requerimento Nº 53/2022, , Leitura, 30/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
3. Requerimento Nº 54/2022, , Leitura, 30/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura.
4. Requerimento Nº 55/2022, , Leitura, 30/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso.
5. Requerimento Nº 57/2022, , Leitura, 30/03/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque..
6. Requerimento Nº 58/2022, , Leitura, 04/04/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%.
7. Requerimento Nº 59/2022, , Discussão Única, 04/04/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 58/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 321/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para que seja realizado os serviços de roçada ao longo de toda a estrada do Saboó..
2. Indicação Nº 322/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para que seja realizado os serviços de tapa buraco ao longo de toda a estrada do Saboó, principalmente no trecho a partir da creche do bairro até o acesso à Rodovia Castelo Branco..
3. Indicação Nº 323/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências para que seja realizado os serviços de roçada e capinação em todas as ruas dos bairros Jardim Villaça e Jardim Mosteiro..
4. Indicação Nº 324/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Avenida 16 de Agosto, no bairro Junqueira..
5. Indicação Nº 325/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a limpeza do terreno pertencente a prefeitura de São Roque, mais precisamente no final da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil - antiga quadra municipal..
6. Indicação Nº 326/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada e limpeza em geral ao longo de toda a Rua Antonio Meleiro e também para a Travessa Carmem Cobello, no Bairro Jardim Flórida..
7. Indicação Nº 327/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a rua Antonio Godinho Ricardo, localizada no bairro do Guaçu II..
8. Indicação Nº 328/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita providências em relação ao antigo prédio do CCI - localizado na Rua Padre Anchieta..
9. Indicação Nº 329/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indicação para que o setor de esportes da Prefeitura viabilize a inclusão de atividades de artesanato junto ao programa "Viva Melhor Idade"..
10. Indicação Nº 330/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de serviços de dedetização em todas as dependências do Estádio Município "Quintinão"..
11. Indicação Nº 331/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de serviços de limpeza e roçada junto as vias públicas da Vila São Rafael..
12. Indicação Nº 332/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de serviço de recapeamento asfáltico junto a Avenida Varanguera, em trecho próximo a entrada do Jardim Boa Vista.
13. Indicação Nº 333/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica operação tapa-buraco na Rua Atílo Caproni, Vila Aguiar.
14. Indicação Nº 334/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao departamento de obras motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Cruzeiro e Rua das Pitangueiras, Bairro Saboó..
15. Indicação Nº 335/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento junto a Rua Cardeal, localizada no Alpes do Guaçu..
16. Indicação Nº 336/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao departamento de obras motonivelamento e cascalhamento da Rua Taipas de Pedra..
17. Indicação Nº 337/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada no Rio Taxaquara, localizado no Distrito de São João Novo.
18. Indicação Nº 338/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada nas escolas de São João Novo, São João Velho e Volta Grande.
19. Indicação Nº 339/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma unidade escolar no bairro São Julião.
20. Indicação Nº 340/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de pavimentação na Rua Juvenal Rocha, Volta Grande.
21. Indicação Nº 341/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de rede de água na rua Renato Viana, localizada em São João Novo.
22. Indicação Nº 342/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de água no Bairro da Serrinha, localizado em São João Novo.
23. Indicação Nº 343/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de água na Rua Juvenal Rocha e Victor Brechet.
24. Indicação Nº 344/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na Vila Santa Terezinha (antigo Cruzeiro).
25. Indicação Nº 345/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada em todas ruas do bairro Guaçu.
26. Indicação Nº 346/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção na Praça do Guaçu (em frente ao ginásio).
27. Indicação Nº 347/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza, roçada e capinação da Estrada da Serrinha, bem como alargamento da pista, pintura de divisórias e construção de passeio público.
28. Indicação Nº 348/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica roçada, motonivelamento e recuperação do leito carroçável da R. Alfredo Henrique da Costa, Nº 33, Cambará, 18.133-392, localizada em frente ao Acampamento Aldeia.
29. Indicação Nº 349/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicitar manutenção e obras na Rua Maria Conceição Lemos (Lili Romão), Jardim Brasília.
Moções
1. Moção Nº 106/2022, , Discussão Única, 24/03/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Senhor Roque Mendes pelo belíssimo trabalho realizado durante os treze anos de funcionamento de seu estabelecimento — “Pizzaria do Roque”.
2. Moção Nº 109/2022, , Discussão Única, 28/03/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a Adriana Cruz por sua eleição para a presidência do Conselho da Cidade.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria simples, Discussão Única, 14/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 42/2022, Maioria simples, Discussão Única, 24/03/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira
3. Projeto de Lei Nº 45/2022, Maioria simples, Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira
4. Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 34/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 24/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).
6. Projeto de Lei Nº 35/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 24/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Emendas
1. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre
2. Projeto de Resolução Nº 13/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/03/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 40/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO - Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 41/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO.