Edital Nº 19/2022
Data: 08/04/2022
Protocolo: 04787/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 10ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 19-2022 | .doc | 08/04/2022 | 270,5 KB | |
| E 19-2022 | 08/04/2022 | 209,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2022 | 14/01/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 15/2022 | 08/02/2022 |
Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2022 | 17/02/2022 |
Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 26/2022 | 23/02/2022 |
Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 | 15/03/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 38/2022 | 16/03/2022 |
Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Resolução Nº 12/2022 | 21/03/2022 |
Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 33/2022 | 23/03/2022 |
Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 | 28/03/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 46/2022 | 01/04/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 111/2022 | 05/04/2022 |
De Congratulações a Rafael Lima da Conceição pelos serviços prestados à comunidade do Distrito de São João Novo como barbeiro e educador
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 113/2022 | 06/04/2022 |
De Congratulações à nadadora Sophia Penteriche Marques pela participação no tradicional torneio Troféu Brasil de Natação
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 60/2022 | 06/04/2022 |
Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 61/2022 | 06/04/2022 |
Solicita informações sobre a paralisação da obra da "Areninha" localizada no bairro Vinhedos
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |