Projeto de Lei Nº 15/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 01723/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos
Assunto: Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 15-2022-L | 18/02/2022 | 505,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diego Gouveia da Costa
Destinatário: Mesa Diretora 2022
Envio: 14/03/2022 - Prazo: 11/04/2022
Complemento: Projeto de Lei adiado por três sessões, Para o dia 11/04/2022
Resposta: 25/04/2022
Complemento: Discutido e votado
Remetente: Coordenadoria Técnica Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 17/05/2022
Complemento: Prazo Final: 17/05/2022
Resposta: 12/05/2022
Complemento: Publicação: 13/05/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 47/2021 | 13/07/2021 |
CERTIDÃO para fins de denominação do SAGUÃO DO RECANTO DA CASCATA, na Av. Antônio Maria Picena, Nº 34, Vila Junqueira
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Resposta Nº 59 ao Ofício Certidão Nº 47/2021 | 23/11/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 47/2021 - CERTIDÃO para fins de denominação do SAGUÃO DO RECANTO DA CASCATA, na Av. Antônio Maria Picena, nº 34, Vila Junqueira
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 71/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 11/2022 | 11/03/2022 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 19/2022 | 08/04/2022 |
10ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Edital Nº 23/2022 | 20/04/2022 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5452/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 25/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5428 | 12/05/2022 |
Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata") |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado