Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2022
Protocolo: 05479/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 43 - subvenção PAS | .docx | 26/04/2022 | 173,4 KB | |
| PL 43-2022-E | 26/04/2022 | 2,9 MB | ||
| PL 43-2022-E (anexo) | 26/04/2022 | 7,7 MB | ||
| Declaração PAS | 09/05/2022 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 31/05/2022
Complemento: Autógrafo: 5.459-2022
Resposta: 12/05/2022
Complemento: Publicação: 13/05/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5424 | 20/04/2022 | Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 09/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-E - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 09/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-E - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 09/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-E - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 09/05/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências. | |
| Edital Nº 26/2022 | 10/05/2022 | 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias | |
| Autógrafo Nº 5459/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 10/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/05/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2022 | 09/05/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 10ª Sessão Extraordinária de 2022 | 10/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Guilherme Araujo Nunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
10ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Guilherme Araujo Nunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado