Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/05/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2022, 29/04/2022
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2022, 20/04/2022 - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 44/2022, 25/04/2022 - Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021.
3. Projeto de Lei Nº 45/2022, 29/04/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 11/2022 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 31/01/2022 - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 51/2022 do Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano - 07/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 52/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 20/04/2022 - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 54/2022 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 20/04/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
5. Projeto de Lei Nº 57/2022 do Vereador Rogério Jean da Silva - 28/04/2022 - Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 58/2022 do Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 26/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano - 26/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda - 27/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 74/2022, 20/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque.
2. Requerimento Nº 89/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022.
3. Requerimento Nº 90/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital.
4. Requerimento Nº 91/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município..
5. Requerimento Nº 92/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço.
6. Requerimento Nº 93/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente.
7. Requerimento Nº 94/2022, 27/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque.
8. Requerimento Nº 95/2022, 28/04/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo.
9. Requerimento Nº 96/2022, 29/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque.
10. Requerimento Nº 98/2022, 29/04/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 95, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022.
11. Requerimento Nº 99/2022, 29/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 96, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022.
12. Requerimento Nº 100/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 154, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022.
13. Requerimento Nº 101/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 157, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022.
14. Requerimento Nº 102/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque.
15. Requerimento Nº 103/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros.
16. Requerimento Nº 104/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 102, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022.
17. Requerimento Nº 105/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão dos Requerimentos Nº 103 e 106, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022.
18. Requerimento Nº 106/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial.
Indicações
1. Indicação Nº 458/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a compra de máquina trituradora de galhos.
2. Indicação Nº 459/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da Anistia, de multas e juros de débitos fiscais em atraso, aos munícipes são-roquenses.
3. Indicação Nº 460/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque.
4. Indicação Nº 461/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Clínica Odontológica Municipal.
5. Indicação Nº 462/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de 02 (dois) veículos para a Defesa Civil do Município de São Roque.
6. Indicação Nº 463/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto "Cine Boa Praça", no Município de São Roque.
7. Indicação Nº 464/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização e a divulgação de número de celular "plantão", e a indicação de um Representante da Prefeitura, em regime de escala, para atendimento à população no período noturno, finais de semana e feriados.
8. Indicação Nº 465/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.
9. Indicação Nº 466/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 186/2021, que: "Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.".
10. Indicação Nº 467/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de galerias para águas pluviais e a pavimentação em toda a Rua Prímula, que liga o Bairro Vinhedos ao Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 468/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita, ao Poder Executivo, a realização de parceria com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para a implantação e execução do Projeto "Arborização + Segura" no Município de São Roque.
12. Indicação Nº 469/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Henrique da Costa, localizada no Bairro do Cambará..
13. Indicação Nº 470/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a mudança para mão única da Rua Joaquim Silveira Mello (Rua da Apae), Santa Quitéria.
14. Indicação Nº 471/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a contratação de serviços de saúde nas áreas de reabilitação, fisioterapia e hidroterapia, visando ao restabelecimento de pessoas acometidas de males e sequelas de ordem neurológica, ortopédica e respiratória, de origem traumática ou patológica.
15. Indicação Nº 472/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Morita, Canguera.
16. Indicação Nº 473/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, Canguera.
Moções
1. Moção Nº 146/2022, 25/04/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à equipe "Tocha Football Fighting" pelos seus 20 anos de fundação.
2. Moção Nº 149/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à SOS Animal por seus 40 anos de atividade em São Roque.
3. Moção Nº 154/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 91ª Romaria de São Roque a Pirapora.
4. Moção Nº 156/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Cezar de Oliveira.
5. Moção Nº 157/2022, 02/05/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações aos Amigos do Flash pela realização do 8º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2022.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2022, 11/04/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 50/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 50/2022 - Solicita informações a respeito de veículos adquiridos pela Prefeitura para o Departamento de Saúde.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 52/2022 - Solicita informações referentes ao processo seletivo para concessão de Bolsas de Estudos na Uni São Roque (Associação de Ensino Superior de São Roque) - DILAÇÃO DE PRAZO.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 60/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 60/2022 - Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 51/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 51/2022 - Solicita informações referentes a vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de São Roque.