Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 95, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 96, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 154, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 157, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 102, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos Nº 103 e 106, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a compra de máquina trituradora de galhos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da Anistia, de multas e juros de débitos fiscais em atraso, aos munícipes são-roquenses

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Clínica Odontológica Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 02 (dois) veículos para a Defesa Civil do Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto "Cine Boa Praça", no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização e a divulgação de número de celular "plantão", e a indicação de um Representante da Prefeitura, em regime de escala, para atendimento à população no período noturno, finais de semana e feriados

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 186/2021, que: "Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de galerias para águas pluviais e a pavimentação em toda a Rua Prímula, que liga o Bairro Vinhedos ao Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita, ao Poder Executivo, a realização de parceria com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para a implantação e execução do Projeto "Arborização + Segura" no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Henrique da Costa, localizada no Bairro do Cambará.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a mudança para mão única da Rua Joaquim Silveira Mello (Rua da Apae), Santa Quitéria

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a contratação de serviços de saúde nas áreas de reabilitação, fisioterapia e hidroterapia, visando ao restabelecimento de pessoas acometidas de males e sequelas de ordem neurológica, ortopédica e respiratória, de origem traumática ou patológica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Morita, Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à equipe "Tocha Football Fighting" pelos seus 20 anos de fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à SOS Animal por seus 40 anos de atividade em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 91ª Romaria de São Roque a Pirapora

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações aos Amigos do Flash pela realização do 8º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalva Salles Molina

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Cezar de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ratib Buchala

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juracy José de Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Fernandes Pires

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Antônio Pinto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 50/2022 - Solicita informações a respeito de veículos adquiridos pela Prefeitura para o Departamento de Saúde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 51/2022 - Solicita informações referentes a vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 52/2022 - Solicita informações referentes ao processo seletivo para concessão de Bolsas de Estudos na Uni São Roque (Associação de Ensino Superior de São Roque) - DILAÇÃO DE PRAZO

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 60/2022 - Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura