Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 02/05/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 13ª SO 02.05.2022 | .doc | 05/05/2022 | 303,5 KB | |
| ata 13ª SO 02.05.2022 | 09/05/2022 | 302,8 KB | ||
| DFD ATA 13 SESSÃO ORDNIÁRIA 02-05-2022 | 11/05/2022 | 2,6 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 43/2022, 20/04/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 44/2022, 25/04/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021.
3. Projeto de Lei Nº 45/2022, 29/04/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 11/2022, 31/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 51/2022, 07/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 52/2022, 20/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 54/2022, 20/04/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
5. Projeto de Lei Nº 57/2022, 28/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 58/2022, 28/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022, 26/04/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira.
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022, 27/04/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 89 - Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 96 - Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque;
Nº 99 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 96, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Nº 99 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 96, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 102 - Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque;
Nº 104 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 102, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Nº 104 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 102, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 95 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo;
Nº 98 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 95, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Nº 98 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 95, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 91 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.;
Vereador Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 92 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço;
Nº 93 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente;
Nº 93 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 101 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 157, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 74 - Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque;
Nº 90 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital;
Nº 94 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque;
Nº 100 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 154, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Nº 103 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros;
Nº 105 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nº 103 e 106, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Nº 106 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial;
Nº 90 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital;
Nº 94 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque;
Nº 100 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 154, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Nº 103 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros;
Nº 105 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nº 103 e 106, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022;
Nº 106 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 472 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Morita, Canguera; Nº 473 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, Canguera;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 458 - Indica a compra de máquina trituradora de galhos; Nº 471 - Indica ao Poder Executivo a contratação de serviços de saúde nas áreas de reabilitação, fisioterapia e hidroterapia, visando ao restabelecimento de pessoas acometidas de males e sequelas de ordem neurológica, ortopédica e respiratória, de origem traumática ou patológica;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 469 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Henrique da Costa, localizada no Bairro do Cambará.;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 470 - Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a mudança para mão única da Rua Joaquim Silveira Mello (Rua da Apae), Santa Quitéria;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 459 - Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da Anistia, de multas e juros de débitos fiscais em atraso, aos munícipes são-roquenses; Nº 460 - Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque; Nº 461 - Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Clínica Odontológica Municipal; Nº 462 - Solicita a aquisição de 02 (dois) veículos para a Defesa Civil do Município de São Roque; Nº 463 - Solicita ao Poder Executivo a implantação do Projeto "Cine Boa Praça", no Município de São Roque; Nº 464 - Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização e a divulgação de número de celular "plantão", e a indicação de um Representante da Prefeitura, em regime de escala, para atendimento à população no período noturno, finais de semana e feriados; Nº 465 - Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque; Nº 466 - Reitera a Indicação n.º 186/2021, que: "Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança."; Nº 467 - Solicita a implantação de galerias para águas pluviais e a pavimentação em toda a Rua Prímula, que liga o Bairro Vinhedos ao Bairro Paisagem Colonial; Nº 468 - Solicita, ao Poder Executivo, a realização de parceria com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para a implantação e execução do Projeto "Arborização + Segura" no Município de São Roque;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 150 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Antônio Pinto;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 153 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juracy José de Camargo;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 158 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalva Salles Molina;
Vereador Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 156 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Cezar de Oliveira;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 155 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ratib Buchala;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 146 - De Congratulações à equipe "Tocha Football Fighting" pelos seus 20 anos de fundação; Nº 152 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Fernandes Pires;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma:
Nº 157 - De Congratulações aos Amigos do Flash pela realização do 8º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2022;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes:
Nº 154 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 91ª Romaria de São Roque a Pirapora;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 41/2022. 11/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 50/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 50/2022 - Solicita informações a respeito de veículos adquiridos pela Prefeitura para o Departamento de Saúde.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 52/2022 - Solicita informações referentes ao processo seletivo para concessão de Bolsas de Estudos na Uni São Roque (Associação de Ensino Superior de São Roque) - DILAÇÃO DE PRAZO.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 60/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 60/2022 - Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 51/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 51/2022 - Solicita informações referentes a vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de São Roque.