Projeto de Lei Nº 50/2022
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 06332/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 50 - Frente de Trabalho | 13/05/2022 | 2,9 MB | ||
| Anexo PL 50 | 13/05/2022 | 115,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 149/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 17/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 19/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 19/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 29/2022 | 20/05/2022 |
16ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 30/2022 | 23/05/2022 |
14ª e 15ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5468/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 23/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5433 | 24/05/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 | 21/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Extraordinária de 2022 | 23/05/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | 1ª Discussão |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado