Edital Nº 29/2022
Data: 20/05/2022
Protocolo: 06571/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 16ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital 16ª SO 2022 | .doc | 20/05/2022 | 275 KB | |
| Edital 16ª SO 2022 | 20/05/2022 | 207,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2022 | 20/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 55/2022 | 25/04/2022 | Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu | |
| Requerimento Nº 107/2022 | 02/05/2022 | Solicita informações sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contempladas com o direito real de uso de bem público no Distrito de Maylasky, para instalação de atividades industriais, em razão das Leis Municipais nºs 3.571, 3.679, 3.716 e 3.720/2011 | |
| Projeto de Resolução Nº 18/2022 | 04/05/2022 | Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes | |
| Projeto de Lei Nº 47/2022 | 05/05/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais) | |
| Projeto de Lei Nº 48/2022 | 06/05/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). | |
| Projeto de Lei Nº 59/2022 | 12/05/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal | |
| Projeto de Lei Nº 49/2022 | 12/05/2022 | Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. | |
| Projeto de Lei Nº 50/2022 | 12/05/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). | |
| Projeto de Lei Nº 51/2022 | 12/05/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.520.000,00 (doze milhões, quinhentos e vinte mil reais). | |
| Moção Nº 179/2022 | 16/05/2022 | De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque | |
| Moção Nº 181/2022 | 16/05/2022 | De Congratulações ao Canal 5 SR e ao Jornal O Democrata pela excelência atingida nas transmissões de eventos esportivos e culturais na Estância Turística de São Roque | |
| Moção Nº 182/2022 | 16/05/2022 | De Congratulações à Liga Desportiva São-Roquense – LIDESA pela organização da Copa Airton João Piccirillo, voltada a atletas com menos de 16 anos | |
| Moção Nº 187/2022 | 18/05/2022 | De Congratulações ao Instituto Brasileiro Jornada Ecológica (IBRAJE) pelas benfeitorias e trabalhos ambientais realizados na Mata da Câmara | |
| Requerimento Nº 136/2022 | 18/05/2022 | Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas. | |
| Requerimento Nº 137/2022 | 18/05/2022 | Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |