Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Data: 30/06/2022
Protocolo: 08664/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 16-2022 | .doc | 08/08/2022 | 270,5 KB | |
| PDL 16-2022 | 08/08/2022 | 193,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 154/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 | 30/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 | 01/07/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco de Oliveira "Chiquinho"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Edital Nº 46/2022 | 08/07/2022 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Decreto Legislativo Nº 452/2022 | 11/07/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 | 09/08/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado