Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 04/07/2022
Hora: 18:00
Observações: - 22ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:20
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2022 - Legislativo
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Mostra Moda"
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 90/2022 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 93/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Luiza Mironti
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg", em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alfredo dos Anjos Martins em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 182/2022 - Urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 181/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 183/2022 - Urgência
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 247/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a aquisição de 02 (duas) vans para o Departamento de Bem Estar Social
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica a implementação de lombada na Estrada da Cachoeirinha, próxima à antiga cantina "Quiosque do Nino"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita a implantação de um semáforo de pedestres na Avenida João Pessoa com a Rua Ângelo Meneguesso (antiga Rodovia Raposo Tavares)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a construção de um portal com videomonitoramento no Distrito de Canguera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a abertura de concurso público para contratação de funcionários, Serviçal I, Serviçal II, Motorista e Operador de Máquinas para o Departamento de Obras
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a pavimentação da travessa que liga a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à Escola do SESI, ao lado da UBS do Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Prímula, próximo ao imóvel n.º 207 no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um espaço, para a construção uma Sede própria para o Setor de Ambulância, para deslocamento rápido nas chamadas do 192
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de convênio com Subseção de São Roque da Ordem dos Advogados do Brasil, para a prestação de Assistência Jurídica Gratuita Municipal, para a implantação do "Concilia São Roque"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a realização de concurso público para contratação de 04 (quatro) clínicos gerais, e 04 (quatro) pediatras para atuação na rede municipal de saúde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a construção de um Posto Turístico no Morro do Saboó, colocação de lixeiras, placas, entre outras benfeitorias necessárias, para a utilização dos turistas que visitam o local recém-adquirido pela Municipalidade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a construção de campo de areia no final da Rua Ourinhos, em frente ao reservatório da Sabesp, no Bairro Vila Nova
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Solicita a criação de um Setor de Segurança do Trabalho na Prefeitura de São Roque, com serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita ao Poder Executivo uma maior fiscalização com relação ao transporte clandestino de pessoas por veículos particulares
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita ao Poder Executivo que seja canalizado o córrego que fica paralelo às ruas Barão de Piratininga e Professor Fernando de Lima, no trecho que termina próximo à Unidade de Saúde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a reabertura do banheiro do Largo dos Mendes para uso da população
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Indica criação de Lei que institua Serviço de Assistência Judiciária Gratuita na Estância Turística de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Juliano de Souza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Pinto
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor John Glenn Galvão Rodrigues
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 239/2022 - Congratulações
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações aos organizadores do 39º Mostra Moda Alto Inverno 2022 de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 247/2022 - Congratulações
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Congratulações ao Servidor Público José Carlos Sanches em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 80 mil para o esporte - 50% para atletas da natação e 50% para atletas de ginástica rítmica e artística
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 60 mil para Equoterapia
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 60 mil Crossfit Adaptado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 60 mil Custeio de Terapias Ocupacionais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: R$173.000,00 infraestrutura - Pavimentação da R. Roque Loureiro, no bairro Vila Moraes
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$100 mil Reforma do Posto de Saúde do SJN.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$ 73 mil - Acessorios de Reabilitação
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$ 73 mil para escolinhas de esportes
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$ 100.000,00 para aquisição e instalação de playground com aparelhos para ginástica ao ar livre nas seguintes localidades: Praça de São João Novo, São Julião, Volta Grande e Garcia
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Saúde - R$ 173.000,00 para aquisição de veículo para transporte pacientes portadores de necessidades especiais (crianças com paralisia, e outros)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Infraestrutura - R$ 93.000,00 para instalação de pontos de LED no Jardim Renê
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Modificativa
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: 1% Orçamento Prefeito
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
Contra (6) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
A favor (8) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 100 mil para cursos na estação Maylasky - para sua elaboração e/ou política de permanência
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 60 mil - Desenvolvimento rural - Agroecologia nas escolas
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 173 mil para o projeto Farmácia Viva
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: 173 mil - compra de acessórios de reabilitação
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: 173 mil para aquisição de armamento para a GCM
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 173 mil para aquisição de equipamentos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 173 mil para aquisição de equipamentos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: 173 mil para aquisição de Veículo (Van para transporte de pacientes que fazem hemodiálise)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: 173 mil para instalação de lâmpadas LED na Vila Aguiar, na Estrada do Candor e na Estrada do Rosário de Ouro
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: 173 mil para aquisição pelo Depto. de Saúde de veículo adaptado (com elevador) para o transporte de pacientes
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: R$ 173.000,00 para reforma do Campo Maylasky. incluindo: Pista de caminhada; Reforma de Vestiário; Pintura Geral; Reforma parquinho; Academia ao ar livre; Drenagem do campo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: R$ 173.000,00 para exames dos Postos de Saúde do Município, como Ultrasom, Ressonância, Mamografia, Tomografia, Exames de sangue e urina
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 13 mil para capacitação em Libras para servidores públicos de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: R$ 173.000,00 suplementar à Ação para Exames - (2270)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: R$ 173.000,00 suplementar à Ação Parceria com Terceiro Setor - (2276)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Modificativa
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa
Assunto: Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: R$ 173.000,00 para instalação de playground e academia ao ar livre pros bairros Jd. Camargo, Mombaça, Suíça Paulista, Jd. Santa Maria e Pavão
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 173 mil a ser dividido para: 1 academia ao ar livre no recinto do estádio Egídio Caetano; 1 academia ao ar livre na Vila São Rafael; 1 academia ao ar livre + playground na praça do Carmo; 1 academia ao ar livre no Jd. Santa Vitória (ao lado da escola).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 70 mil para o posto de saúde do bairro Paisagem Colonial - Reforma/Manutenção
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 70 mil para a UBS Vilagio Emilia - Reforma/Manutenção
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 33 mil para capoterapia
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: 100 mil para construção de um banheiro adaptado na Escola Paulo Ricardo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 173 mil para instalação de tubulação e bocas de lobo na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: 63 mil para comtemplar reforma de 4 banheiros e escola Barão de Piratininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: 173 mil para a reforma do SISO - Sistema de Informação para a Saúde Oral na Unidade Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Expansão da Brinquedoteca da EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 10 mil
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Total
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Contra (8) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 60/2022 - Legislativo
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2022 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos
Assunto: Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2022 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos
Assunto: Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2022 - Legislativo
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2022 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2022 - Legislativo
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (6) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
A favor (8) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado