Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/07/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 43/2022, 01/07/2022
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 89/2022 do Vereador William da Silva Albuquerque - 24/06/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Mostra Moda".
2. Projeto de Lei Nº 90/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 29/06/2022 - Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
3. Projeto de Lei Nº 93/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 01/07/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 94/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 01/07/2022 - Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 95/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 01/07/2022 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 96/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 01/07/2022 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 30/06/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Luiza Mironti.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano - 30/06/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg", em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 30/06/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alfredo dos Anjos Martins em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 30/06/2022 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 30/06/2022 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 179/2022, 27/06/2022 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.
2. Requerimento Nº 180/2022, 29/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos.
3. Requerimento Nº 181/2022, 30/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”.
4. Requerimento Nº 182/2022, 01/07/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 181/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2022.
5. Requerimento Nº 183/2022, 01/07/2022 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Solicita a inclusão da Moção Nº 247/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 654/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de 02 (duas) vans para o Departamento de Bem Estar Social.
2. Indicação Nº 655/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a implementação de lombada na Estrada da Cachoeirinha, próxima à antiga cantina "Quiosque do Nino".
3. Indicação Nº 656/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a implantação de um semáforo de pedestres na Avenida João Pessoa com a Rua Ângelo Meneguesso (antiga Rodovia Raposo Tavares).
4. Indicação Nº 657/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de um portal com videomonitoramento no Distrito de Canguera.
5. Indicação Nº 658/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a abertura de concurso público para contratação de funcionários, Serviçal I, Serviçal II, Motorista e Operador de Máquinas para o Departamento de Obras.
6. Indicação Nº 659/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pavimentação da travessa que liga a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à Escola do SESI, ao lado da UBS do Guaçu.
7. Indicação Nº 660/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Prímula, próximo ao imóvel n.º 207 no Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 661/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um espaço, para a construção uma Sede própria para o Setor de Ambulância, para deslocamento rápido nas chamadas do 192.
9. Indicação Nº 662/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a realização de convênio com Subseção de São Roque da Ordem dos Advogados do Brasil, para a prestação de Assistência Jurídica Gratuita Municipal, para a implantação do "Concilia São Roque".
10. Indicação Nº 663/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de concurso público para contratação de 04 (quatro) clínicos gerais, e 04 (quatro) pediatras para atuação na rede municipal de saúde.
11. Indicação Nº 664/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de um Posto Turístico no Morro do Saboó, colocação de lixeiras, placas, entre outras benfeitorias necessárias, para a utilização dos turistas que visitam o local recém-adquirido pela Municipalidade.
12. Indicação Nº 665/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de campo de areia no final da Rua Ourinhos, em frente ao reservatório da Sabesp, no Bairro Vila Nova.
13. Indicação Nº 666/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a criação de um Setor de Segurança do Trabalho na Prefeitura de São Roque, com serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
14. Indicação Nº 667/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita ao Poder Executivo uma maior fiscalização com relação ao transporte clandestino de pessoas por veículos particulares.
15. Indicação Nº 668/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita ao Poder Executivo que seja canalizado o córrego que fica paralelo às ruas Barão de Piratininga e Professor Fernando de Lima, no trecho que termina próximo à Unidade de Saúde.
16. Indicação Nº 669/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita ao Poder Executivo a reabertura do banheiro do Largo dos Mendes para uso da população.
17. Indicação Nº 670/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica criação de Lei que institua Serviço de Assistência Judiciária Gratuita na Estância Turística de São Roque.
Moções
1. Moção Nº 239/2022, 24/06/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos organizadores do 39º Mostra Moda Alto Inverno 2022 de São Roque.
2. Moção Nº 247/2022, 30/06/2022 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao Servidor Público José Carlos Sanches em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2022, 31/05/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO.
2. Projeto de Lei Nº 60/2022, 18/05/2022 de autoria de William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo".
3. Projeto de Lei Nº 64/2022, 27/05/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
4. Projeto de Lei Nº 65/2022, 27/05/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
5. Projeto de Lei Nº 73/2022, 23/06/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011..
6. Projeto de Lei Nº 79/2022, 07/06/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro..
7. Projeto de Lei Nº 82/2022, 16/06/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini.
8. Projeto de Lei Nº 83/2022, 16/06/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município.
9. Projeto de Lei Nº 71/2022, 17/06/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias..
10. Projeto de Lei Nº 74/2022, 24/06/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 13/06/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 80 mil para o esporte - 50% para atletas da natação e 50% para atletas de ginástica rítmica e artística.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 14/06/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 60 mil para Equoterapia.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 14/06/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 60 mil Crossfit Adaptado.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 14/06/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 60 mil Custeio de Terapias Ocupacionais.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 15/06/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, R$173.000,00 infraestrutura - Pavimentação da R. Roque Loureiro, no bairro Vila Moraes.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 15/06/2022 de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$100 mil Reforma do Posto de Saúde do SJN..
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 15/06/2022 de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 73 mil - Acessorios de Reabilitação.
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 15/06/2022 de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 73 mil para escolinhas de esportes.
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 15/06/2022 de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 100.000,00 para aquisição e instalação de playground com aparelhos para ginástica ao ar livre nas seguintes localidades: Praça de São João Novo, São Julião, Volta Grande e Garcia.
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 16/06/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, Saúde - R$ 173.000,00 para aquisição de veículo para transporte pacientes portadores de necessidades especiais (crianças com paralisia, e outros).
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 16/06/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Infraestrutura - R$ 93.000,00 para instalação de pontos de LED no Jardim Renê.
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, 1% Orçamento Prefeito.
13. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 85 mil Crossfit Adaptado.
14. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social.
15. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Newton Dias Bastos, Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil.
16. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Newton Dias Bastos, Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil.
17. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 100 mil para cursos na estação Maylasky - para sua elaboração e/ou política de permanência.
18. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 60 mil - Desenvolvimento rural - Agroecologia nas escolas.
19. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 173 mil para o projeto Farmácia Viva.
20. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 173 mil - compra de acessórios de reabilitação.
21. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 173 mil para aquisição de armamento para a GCM.
22. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 173 mil para aquisição de equipamentos.
23. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, 173 mil para aquisição de equipamentos.
24. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de William da Silva Albuquerque, 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone.
25. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 20/06/2022 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone.
26. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 21/06/2022 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, 173 mil para aquisição de Veículo (Van para transporte de pacientes que fazem hemodiálise).
27. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 21/06/2022 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, 173 mil para instalação de lâmpadas LED na Vila Aguiar, na Estrada do Candor e na Estrada do Rosário de Ouro.
28. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 21/06/2022 de autoria de Antonio José Alves Miranda, 173 mil para aquisição pelo Depto. de Saúde de veículo adaptado (com elevador) para o transporte de pacientes.
29. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 21/06/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 173.000,00 para reforma do Campo Maylasky. incluindo: Pista de caminhada; Reforma de Vestiário; Pintura Geral; Reforma parquinho; Academia ao ar livre; Drenagem do campo.
30. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 21/06/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 173.000,00 para exames dos Postos de Saúde do Município, como Ultrasom, Ressonância, Mamografia, Tomografia, Exames de sangue e urina.
31. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 21/06/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 13 mil para capacitação em Libras para servidores públicos de São Roque.
32. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 173.000,00 suplementar à Ação para Exames - (2270).
33. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 173.000,00 suplementar à Ação Parceria com Terceiro Setor - (2276).
34. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
35. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 173.000,00 para instalação de playground e academia ao ar livre pros bairros Jd. Camargo, Mombaça, Suíça Paulista, Jd. Santa Maria e Pavão.
36. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 85 mil Crossfit Adaptado.
37. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social.
38. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, 173 mil a ser dividido para:
1 academia ao ar livre no recinto do estádio Egídio Caetano;
1 academia ao ar livre na Vila São Rafael;
1 academia ao ar livre + playground na praça do Carmo;
1 academia ao ar livre no Jd. Santa Vitória (ao lado da escola)..
39. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de William da Silva Albuquerque, 70 mil para o posto de saúde do bairro Paisagem Colonial - Reforma/Manutenção.
40. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de William da Silva Albuquerque, 70 mil para a UBS Vilagio Emilia - Reforma/Manutenção.
41. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de William da Silva Albuquerque, 33 mil para capoterapia.
42. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 100 mil para construção de um banheiro adaptado na Escola Paulo Ricardo.
43. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 173 mil para instalação de tubulação e bocas de lobo na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu.
44. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 63 mil para comtemplar reforma de 4 banheiros e escola Barão de Piratininga..
45. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 173 mil para a reforma do SISO - Sistema de Informação para a Saúde Oral na Unidade Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos.
46. Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 59/2022, 22/06/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Expansão da Brinquedoteca da EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 10 mil.
47. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2022, 30/06/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias..
Vetos
1. Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022, 24/06/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, 10/05/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022, 24/06/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 145/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 145/2022 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 146/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 146/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 147/2022 - Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 148/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 148/2022 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data..
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 160/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 160/2022 - Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 161/2022 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 161/2022 - Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 163/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 163/2022 - Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque.