Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2022 (4º Bimestre)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 110-E, de 29/09/2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023” (LOA)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 126-L, de 27 de setembro de 2022, de sua autoria, que "Denomina "Praça Roberto de Mattos" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a colocação de uma caçamba para lixo na Rua Altinópolis, altura do imóvel n.º 10, Vila Nova São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a colocação de um abrigo no ponto de ônibus localizado no final da Rua Jabuticabal, Vila Nova São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita providências para recolocar o monumento da Bíblia que existia na praça de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita melhorias no playground da Escola (EMEI) Professor Linneu Raphael Judica

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, a abertura de rua ao final e à esquerda da Rua Vinícius de Moraes, no Jardim Santa Maria, conforme croqui anexo, bem como motonivelamento e cascalhamento da mesma

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a presença do transporte escolar no Bairro do Mombaça, cujas famílias atualmente encontram-se desatendidas por esse serviço

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Bruno Lopes, pela conquista do cinturão do Legacy Fighting Alliance (LFA)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento estimado Senhor Reinaldo Luiz

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Professor Onésimo Amancio da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Associação dos Profissionais de Educação de São Roque APESR

Assunto: Proposta de alteração ao PLC Nº 7/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região

Assunto: Considerações referentes ao PLC Nº 07/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Mensagem Aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Requer, nos termos do artigo 239 do Regimento Interno da Câmara, vista da Emenda Nº 1, de autoria do Vereador Guilherme Nunes, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer, nos termos do artigo 239 do Regimento Interno da Câmara, vista da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Prejudicado