Projeto de Lei Nº 128/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2022
Protocolo: 12500/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 128-L | .doc | 23/11/2022 | 266,5 KB | |
| PL 128-L | 23/11/2022 | 182,2 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 11/01/2023
Complemento: Tendo em vista os pontos facultativos declarados pele portaria nº 118/2022-L, de 08 de dezembro de 2022, o prazo para sanção passa de 28/12/2022 para 11/01/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 368/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 29/11/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 266/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 01/12/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 01/12/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 79/2022 | 01/12/2022 | 42ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5607/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 06/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5585/2022 | 15/12/2022 | Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 | 12/01/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/11/2022 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado