Projeto de Resolução Nº 25/2023
Data: 14/06/2023
Protocolo: 09161/2023
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 25-2023 | .doc | 04/07/2023 | 271 KB | |
| PR 25-2023 | 04/07/2023 | 318,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 | 20/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 146/2023 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 | 22/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 125/2023 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 | 29/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 44/2023 | 29/06/2023 |
22ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 | 04/07/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 | 27/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Autoria: Paulo Rogerio Noggerini Junior, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
A favor (6) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado