Edital Nº 44/2023
Data: 29/06/2023
Protocolo: 10267/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 22ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 44-2023 | .doc | 04/07/2023 | 284,5 KB | |
| E 44-2023 (retificado) | 04/07/2023 | 213,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2023 | 18/05/2023 |
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 28/2023 | 22/05/2023 |
Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação, e para a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 45.527, do Registro de Imóveis, Registro Civil e Títulos e Documentos de São Roque, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação com o programa de incentivo a moradia da esfera federal.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 50/2023 | 22/05/2023 |
Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 29/2023 | 31/05/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 | 05/06/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Lucas di Mario, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 | 05/06/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 | 05/06/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 05/06/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Alex Haydn Kramberger, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 | 05/06/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 56/2023 | 07/06/2023 |
Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 | 14/06/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pan Shu Cheng
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 25/2023 | 14/06/2023 |
Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 214/2023 | 20/06/2023 |
De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 23/06/2023 |
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Projeto de Lei Nº 36/2023 | 26/06/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 37/2023 | 26/06/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 222/2023 | 27/06/2023 |
De Congratulações aos Organizadores da tradicional Festa Junina Beneficente em honra a São João Batista
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 80/2023 | 27/06/2023 |
Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |