Pauta da Reunião - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 80/2023, 27/06/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2023, 20/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 36/2023, 26/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
3. Projeto de Lei Nº 37/2023, 26/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 82/2021, 20/10/2021 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação para os membros da comunidade quilombola, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 43/2023, 18/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres.
6. Projeto de Lei Nº 50/2023, 22/05/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo.
7. Projeto de Lei Nº 56/2023, 07/06/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2023, 14/06/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 26/2023, 23/06/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, 28/06/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, 11/05/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, 05/06/2023 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Lucas di Mario, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, 05/06/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, 05/06/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, 05/06/2023 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Alex Haydn Kramberger, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, 05/06/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, 14/06/2023 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pan Shu Cheng.