Pauta da Reunião - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 80/2023, , Leitura, 27/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2023, Maioria absoluta, Leitura, 20/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 36/2023, Maioria absoluta, Leitura, 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
3. Projeto de Lei Nº 37/2023, Maioria absoluta, Leitura, 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
4. Projeto de Lei Nº 82/2021, Maioria simples, Leitura, 20/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação para os membros da comunidade quilombola, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 43/2023, Maioria simples, Leitura, 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres
6. Projeto de Lei Nº 50/2023, Maioria simples, Leitura, 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo
7. Projeto de Lei Nº 56/2023, Maioria simples, Leitura, 07/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2023, Maioria absoluta, Leitura, 14/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
2. Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Leitura, 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, Maioria absoluta, Leitura, 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, Maioria qualificada, Leitura, 11/05/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Lucas di Mario, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Alex Haydn Kramberger, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Maioria qualificada, Leitura, 14/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pan Shu Cheng