Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 20/06/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 20a SO 20.06.2023 | .doc | 26/06/2023 | 296,5 KB | |
| ata 20a SO 20.06.2023 | 27/06/2023 | 297,7 KB | ||
| DFD Ata da 20º Sessão Ordinária 20.06.2023 | 09/08/2023 | 4,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, 20/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 57/2023, 07/06/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 61/2023, 13/06/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque..
3. Projeto de Lei Nº 62/2023, 13/06/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 63/2023, 13/06/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 65/2023, 15/06/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque..
6. Projeto de Lei Nº 66/2023, 15/06/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Angelo Robbi" a via localizada no distrito de São João Novo.
7. Projeto de Lei Nº 68/2023, 16/06/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo.
8. Projeto de Resolução Nº 25/2023, 14/06/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque.
9. Ofício Vereador Nº 1582/2023, 19/06/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Justifica ausência na 19ª Sessão Ordinária, de 13 de junho de 2023, por motivos de força maior.
10. Ofício Presidente Nº 328/2023, 19/06/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 19ª Sessão Ordinária, de 13 de junho de 2023, por motivos de força maior.
11. Movimento Contábil Nº 347/2023, 16/06/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Maio.
Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 78 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 213/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2023;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 75 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 77 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 76/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2023;
Nº 76 - Requer, nos termos do Art. 184 e do Art. 209, § 3°, alínea f do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia de Instalação da Câmara Municipal;
Nº 76 - Requer, nos termos do Art. 184 e do Art. 209, § 3°, alínea f do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia de Instalação da Câmara Municipal;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 71 - Requer informações a respeito dos extintores de incêndio nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque;
Nº 72 - Requer informações a respeito do caminhão adquirido pela prefeitura de São Roque, mais precisamente para o Departamento de Trânsito, e que será ou deveria ser utilizado para serviço de guincho pelo próprio departamento de Trânsito em razão de ocorrências com os veículos de grande porte;
Nº 73 - Requer informações a respeito dos contratos de transporte escolar terceirizados pelo Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque;
Nº 72 - Requer informações a respeito do caminhão adquirido pela prefeitura de São Roque, mais precisamente para o Departamento de Trânsito, e que será ou deveria ser utilizado para serviço de guincho pelo próprio departamento de Trânsito em razão de ocorrências com os veículos de grande porte;
Nº 73 - Requer informações a respeito dos contratos de transporte escolar terceirizados pelo Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 567 - Solicita pintura dos pontos de ônibus no Mombaça; Nº 568 - Solicita limpeza na Praça da Cachoeira, ao final da Rua da Praça Mombaça; Nº 569 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua da Praça e na Estrada Emil Scaff, Mombaça; Nº 570 - Solicita cobertura no ponto de ônibus na Estrada dos Venâncios, entrada da Estrada do Café; Nº 571 - Solicita a colocação de ponto de ônibus na Estrada dos Venâncios, na Estrada do Mirim (Morro do Piolho); Nº 572 - Solicita a implantação de um ponto de ônibus no início da Rua Dr. Durval Villaça (conforme foto); Nº 573 - Solicita motonivelamento e melhorias no escoamento de água das chuvas, e limpeza de bueiros na Rua Primavera altura do imóvel número 85; Nº 574 - Solicita manutenção e limpeza no bueiro da Rua Francisco Antonio de Moraes, Jardim Conceição;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 558 - Indica que a Santa Casa disponibilize pronto atendimento separado para crianças, gestantes e idosos, dos demais atendimentos; Nº 559 - Indica a criação de um departamento específico, para tratar dos temas relevantes para seu empoderamento e socorro das necessidades das mulheres;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 555 - Indica a instalação de pontos de iluminação pública na Estrada do Garcia altura do Nº 553 (em frente à distribuidora de água Liz);
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 557 - Indica reparo e a finalização do muro de arrimo e, também, solicita a instalação de guard rail, para evitar acidentes, na Rua Antônio Rodrigues de Arruda, Maylasky - CEP 18143-064;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 556 - Indica reparo na calçada da Avenida John Kennedy, em frente ao imóvel número 226, ao lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Largo dos Mendes;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 560 - Solicita ônibus escolar para as crianças do Bairro Volta Grande irem até as escolas de São João Novo, em todos os períodos; Nº 561 - Solicita uma linha de ônibus municipal passando pelo Bairro Volta Grande até São João Novo, no horário das 06:30h; Nº 562 - Solicita pavimentação da Estrada do Paiol; Nº 563 - Solicita pavimentação da Estrada da Varginha; Nº 564 - Solicita pavimentação da Rua Ari Coelho Miranda; Nº 565 - Solicita pavimentação da Rua Juvenal Rocha; Nº 566 - Solicita pavimentação da Rua Victor Brecheret;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 194 - De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 213 - De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 208 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Deize da Silva Bellini;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:
Nº 200 - De Congratulações ao São Roque Park Hotel pelo 50º aniversário de sua fundação;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 211 - De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Olsy Ferreira; Nº 212 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Rosane Piller Romão de Oliveira;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 207 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Benício;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 204 - De Congratulações à Oeste Paulista TV pela cobertura jornalística do evento São Roque Fest edição 2023;
Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 206 - De Congratulações ao Dr. Matheus da Nobrega Medeiros pelos dez anos de funcionamento de seu consultório odontológico na cidade de São Roque;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 158/2023 14/06/2023 - Pagamento de emenda individual de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini em benefício do município de São Roque – SP.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 31/2023. 06/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 32/2023. 02/05/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino.
3. Projeto de Lei Nº 41/2023. 17/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 51/2023. 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 58/2023. 12/06/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest".
6. Projeto de Lei Nº 59/2023. 12/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 60/2023. 12/06/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão.