Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 04/07/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 22a SO 04.07.2023 | .doc | 28/07/2023 | 328 KB | |
| ata 22a SO 04.07.2023 | 28/07/2023 | 336,9 KB | ||
| DFD Ata da 22º Sessão Ordinária 04.07.2023 | 09/08/2023 | 9,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023, Leitura.
2. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 35/2023, 21/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 38/2023, 04/07/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 39/2023, 04/07/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 69/2023, 26/06/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó".2. Projeto de Lei Nº 71/2023, 04/07/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, 22/03/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 83 - Requer a inclusão da Moção de Apoio Nº 231/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 80 - Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 82 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 224/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 84 - Requer informações sobre a política de patrimônio histórico do município;
Nº 85 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 84/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023;
Nº 85 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 84/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 609 - Solicita recapeamento da Rua São Joaquim, no bairro Estação; Nº 610 - Solicita ao setor de fiscalização da Prefeitura intimação do proprietário responsável pela limpeza do terreno localizado ao final da Rua Dr. Fércio de Lima, no Jardim Flórida; Nº 611 - Solicita tapa-buraco e recape na Av. Guilherme de Almeida, no Jd. Santa Maria, bairro Gabriel Piza;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 584 - Indica ao Executivo trocar as lâmpadas dos postes da Av. Tiradentes, na altura da Rua Rui Barbosa até a Praça da Matriz, que são os 4 (quatro) primeiros postes do lado direito de quem sobe; Nº 585 - Indica ao Executivo trocar as lâmpadas dos postes da Rua Dr. Stevaux, os postes centrais ao calçadão; Nº 586 - Solicita a limpeza do rio da Vila Aguiar, desde a Escola Roque Verani até o Paulistano; Nº 587 - Solicita que sejam plantadas grama e flores na margem do rio da Vila Aguiar, em toda a extensão da Av. Gerson Nastri;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 607 - Solicita análise de segurança e melhorias da ponte localizada na Av. Prefeito Bernardino de Lucca no Jardim Carambeí, próxima a UBS e a escola SESI.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 591 - Indica realização de "operação tapa-buraco" na Rua Rosa Passos, Vila Irene; Nº 592 - Indica a instalação de iluminação e colocação de assentos no ponto de ônibus localizado na Rodovia Raposo Tavares km 59,6 Taboão, próximo ao Estância Supermercado; Nº 593 - Indica a construção de uma nova ponte no Jardim Carambeí (antigo BNH), que da acesso a escola Sesi e aos comércios locais; Nº 603 - Indica a criação de uma data comemorativa em homenagem, a Festa das Tradições Nordestinas a ser realizado no Centro de Eventos Vasco Barioni - no bairro Gabriel Piza; Nº 606 - Reitera a Indicação Nº 178/2019, solicitando que seja concedida anistia para atualização das construções irregulares de nosso municípios.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 594 - Indica poda de árvores na Rua Leôncio de Toledo e Rua Alberto da Silva Albuquerque; Nº 595 - Indica colocar os postes de iluminação (retirados da antiga Praça de Maylasky) no Largo Harold Sadler; Nº 596 - Indica a construção de calçada em toda extensão da Rua Benedita dos Santos Albuquerque; Nº 597 - Indica a roçada de toda a extensão da linha férrea de Maylasky; Nº 598 - Indica roçada de barranco no campo de Maylasky, e em todos os bairros de Maylasky; Nº 599 - Indica reparo URGENTE de iluminação pública no Jardim Ponta Porã, Vinhas do Sol e Taipas de Pedra; Nº 600 - Indica a construção de escada na viela da Rua Alberto da Silva Albuquerque; Nº 601 - Indica a canalização da viela da Rua Evaristo Pires, em Maylasky; Nº 602 - Indica "operação tapa-buraco" URGENTE, nas ruas Mandovi 2 e Vicente da Costa, perto da "Minnas e Cia";
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 588 - Solicita a criação de vaga de embarque e desembarque, para motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos ou por outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito da Estância Turística de São Roque; Nº 589 - Solicita que seja dado treinamento de brigada de incêndio, e contra ataques para professores e funcionários da Educação; Nº 590 - Solicita a limpeza de tocada no Rio Taxaquara; Nº 604 - Solicita a religação da água e energia elétrica, do antigo velório localizado no Distrito de São João Novo; Nº 605 - Solicita a colocação de placas de denominação nas vias: Rua Antonio Freire Braga, Rua Ângelo Robbi e Rua José Pereira Jordão;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 608 - Indica que seja verificada a possibilidade de aderir ao "Programa de Sinalização Turística", junto à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP);
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 231 - De Apoio à Vereadora de Florianópolis Carla Ayres (PT) e as pessoas de sua equipe parlamentar, que, justamente nas vésperas do dia do orgulho LGBTQIAPN+, foram ameaçadas de morte.;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 224 - De Congratulações ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, pelas benfeitorias realizadas em prol da Estância Turística de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 214 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 222 - De Congratulações aos Organizadores da tradicional Festa Junina Beneficente em honra a São João Batista;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 166/2023 03/07/2023 - Encaminha cópia de Notificação de Tomada de Contas Especial ao Poder Legislativo.
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 226 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Moraes Zunckeller;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 233 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José dos Santos;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 234 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sabina Curzel Franqueira;
Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 232 - De Pesar pelo estimado Senhor Leandro Godinho de Oliveira;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 230 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Norbertina Pires Justo;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Nº 229 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Houf Marreiro;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 223 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito da Costa Pierre;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 29/2023. 31/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO.2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 16/06/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamentos permanentes para a Unidade de Saúde do distrito de São João Novo.
3. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 16/06/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I).
4. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 16/06/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
5. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 30.800,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos.
6. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 35.000,00 - Casa de Ofícios.
7. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
8. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 5.000,00 - Saberes Afro-Brasileiros.
9. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha.
10. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 16.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C Juca Rocha.
11. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 25.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga.
12. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 11.000,00 - Educação com Museus.
13. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 19/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 36.900,00 - Intervenções Arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN.
14. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 228.000,00 - APAE São Roque.
15. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 50.000,00 - Posto de Saúde Paisagem Colonial.
16. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 556.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
17. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação).
18. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social.
19. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz.
20. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky.
21. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 20/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
22. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 100.000,00 - APAE.
23. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 20.000,00 - Instituto RIV.
24. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 80.000,00 - Clínica Plenus.
25. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 80.000,00 - PAS.
26. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 250.000,00 - Pavimentação das Ruas Emídio Castanho, Vicente Cano, Alcino Corrêa Godoy, Donatila Rodrigues, Ataliba Paulino, José Carlos Massucato, João Bosco Cano, Juvenal Rocha e Vitor Brecheret, localizadas no bairro São Julião.
27. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 28.000,00 - Escolinhas de esportes.
28. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 120.000,00 - Sociedade Protetora dos Animais de São Roque.
29. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 50.000,00 - Manutenção da piscina do projeto no paisagem colonial.
30. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 50.000,00 - Creche Ivone da educação.
31. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 30.000,00 - Academia ao livre na areninha do Paisagem Colonial.
32. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 30.000,00 - Creche do Paisagem Colonial.
33. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 50.000,00 - Escola Tetsu Chinone.
34. Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 50.000,00 - Instituto RIV.
35. Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 278.000,00 - Saúde, sendo R$ 139.000,00 para custeio e R$ 139.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher.
36. Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a GCM destinado à função de "GCM Maria da Penha".
37. Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 556.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
38. Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 256.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
39. Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 278.000,00 - Aquisição de medicações.
40. Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 228.000,00 - Programa Ilumina São Roque.
41. Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 50.000,00 - Castração de animais.
42. Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 78.000,00 - Recapeamento Av. Santa Rita.
43. Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamentos para a UBS do Guaçu.
44. Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, R$ 278.000,00 - Pavimentação Estrada da Grama - Saboó.
45. Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 50.000,00 - Estação Maylasky.
46. Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 100.000,00 - APAE (saúde).
47. Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 100.000,00 - APAE.
48. Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamento permanente para a UBS de Maylasky.
49. Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 50.000,00 - Estação Maylasky.
50. Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 228.000,00 - Aquisição de mobília para a Escola do Futuro.
51. Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 18.000,00 - Casa de Ofícios.
52. Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000 - Movimento das doulas de São Roque.
53. Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 20.000,00 - Casa de Ofícios.
54. Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 40.000,00 - Perfuração de poço artesiano no Jardim Camargo.
55. Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 50.000,00 - Reservatório tubular de 60 mil litros para o bairro Jardim Camargo.
56. Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 72.000,00 - Playground completo para o Parque Primavera, bairro Gabriel Piza.
57. Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 58.000,00 - Academia ao ar livre no bairro Mombaça.
58. Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 58.000,00 - Academia ao ar livre no bairro Pavão.
59. Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamentos de saúde pela Prefeitura (carrinho anestesia, foco cirúrgico, mesa cirúrgica, cama para parto, monitor multiparâmetro e lavadora ultrassônica).
60. Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 61.000,00 - Ações de saúde no crossfit adaptado.
61. Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 20.000,00 - Consultório odontológico portátil.
62. Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 29/2023. 21/06/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 8.000,00 - Casa de Ofícios.
63. Projeto de Lei Nº 43/2023. 18/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres.
64. Projeto de Lei Nº 28/2023. 22/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação, e para a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 45.527, do Registro de Imóveis, Registro Civil e Títulos e Documentos de São Roque, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação com o programa de incentivo a moradia da esfera federal..
65. Projeto de Lei Nº 50/2023. 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo.
66. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023. 05/06/2023, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Lucas di Mario, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
67. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023. 05/06/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
68. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023. 05/06/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
69. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023. 05/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Alex Haydn Kramberger, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
70. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023. 05/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
71. Projeto de Lei Nº 56/2023. 07/06/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social.
72. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023. 14/06/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pan Shu Cheng.
73. Projeto de Resolução Nº 25/2023. 14/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque.
74. Projeto de Resolução Nº 26/2023. 23/06/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
75. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 28/06/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
76. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 03/07/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
77. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
78. Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
79. Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
80. Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
81. Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023. 04/07/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
82. Projeto de Lei Nº 36/2023. 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
83. Projeto de Lei Nº 37/2023. 26/06/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).