Projeto de Lei Nº 48/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2023
Protocolo: 14086/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 48 | 11/09/2023 | 192,1 KB | ||
| anexo I_PL 48 | 11/09/2023 | 351 KB | ||
| anexo II_PL 48 | 11/09/2023 | 214,7 KB | ||
| anexo III_PL 48 | 11/09/2023 | 345,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 57/2023 | 11/09/2023 | 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias | |
| Parecer Jurídico Nº 223/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 12/09/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) | |
| Parecer Nº 181/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 12/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) | |
| Parecer Nº 72/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 12/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) | |
| Autógrafo Nº 5744/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 13/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 5699/2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 26/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 33ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 12/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
20ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado