Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023
Data: 31/10/2023
Protocolo: 16589/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 35-2023 | .doc | 06/11/2023 | 262,5 KB | |
| PDL 35-2023 | 06/11/2023 | 199,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 285/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 | 01/11/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva | |
| Parecer Nº 237/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 | 01/11/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023-L, - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva | |
| Parecer Nº 90/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 | 01/11/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva | |
| Edital Nº 76/2023 | 06/11/2023 | 37ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 | 07/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva | |
| Decreto Legislativo Nº 488/2023 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 | 22/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado