Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 07/11/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 37a SO 07.11.2023 | .doc | 10/11/2023 | 306,5 KB | |
| ata 37a SO 07.11.2023 | 10/11/2023 | 294,2 KB | ||
| DFD Ata da 37º Sessão Ordinária de 07.11.23 | 16/11/2023 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2023, 06/11/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 70/2023, 07/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 90/2023, 13/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 93/2023, 13/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 151 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 383/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 152 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento;
Nº 154 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 152/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023;
Nº 154 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 152/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 155 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos;
Nº 156 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 155/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023;
Nº 156 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 155/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 893 - Indica Recapeamento das Ruas Diamante e Turmalina Parque Aliança (Fotos); Nº 894 - Indica a possibilidade de Manutenção da Viela que liga a Rua Turmalina a Rua Platina - Parque Aliança (foto); Nº 895 - Indica a Limpeza em Terreno , ao lado do numero 213 na Rua Professor Júlio Cesar de Oliveira- Bairro Vila Aguiar(fotos);
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 880 - Indica ao Poder Público criar departamentos de Inclusão Social e Diversidade e de Direitos Humanos e Igualdade Racial, abrangendo pautas da mulher, pessoa com deficiência e igualdade racial; Nº 881 - Indica ao Poder Público para que na grade de formação do GCM, seja incluso treinamento para percepção e atendimento adequado a todos os tipos de deficiência, principalmente para os surdos e autistas;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 892 - Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizado Projeto de Lei concedendo Incentivo Financeiro Adicional, a ser repassado aos agentes comunitários de Saúde (ACS) bem como aos agentes de combate às endemias (ACE), conforme repasse federal previsto no Decreto N° 8474/2015;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 882 - Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada Taxaquara; Nº 883 - Solicita manutenção e cascalhamento na Estrada do Paiol, divisa com a cidade de Araçariguama; Nº 884 - Solicita manutenção e cascalhamento na Rua Ari Coelho Miranda; Nº 885 - Solicita manutenção de roçada na Vila Holf; Nº 886 - Solicita a realização dos serviços de desassoreamento dos rios localizados no Distrito de São João Novo, entre eles: São João Velho, Estrada do Lázaro, Rua Antônio Oliveira Pinto, rio ao lado da escola, rio ao lado da praça, rio atrás do "Rancho 100% Caipira", rio no Mont Serrat, rio da Volta Grande e rio atrás do Estádio Distrital; Nº 887 - Solicita os serviços de roçada na Estação, Rua Luiz Spinha e Rua Antônio dos Santos; Nº 888 - Solicita manutenção dos postes de energia no Bairro Mont Serrat e Alto do Sabiá; Nº 889 - Solicita que a base da GCM de São João Novo tenha o funcionamento 24hs; Nº 890 - Solicita aulas de funcional e atividade física para mulheres no Estádio Distrital; Nº 891 - Solicita a colocação de brinquedos novos (playground) nas EMEIs Paulino Pereira, Volta Grande, e Euclides da Costa, São João Velho;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 383 - De Repúdio ao pronunciamento de teor altamente preconceituoso e capacitista da vereadora Zirleide Monteiro, da Câmara Municipal de Arcoverde (PE);
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 384 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedita Inez de Góes Lopes Claro;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 385 - De Pesar pelo falecimento da estimada jovem Maria Luiza Cazzola Piller;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 386 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wagner Zulliani;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 310 - De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque;
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 222/2023, 06/11/2023 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CG.C.DER n° 1226/2023 TC-008437.989.22-1 e TC-012707.989.22-4 - Correios por AR.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 91/2023. 13/09/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023. 14/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson".
3. Projeto de Lei Nº 98/2023. 26/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 67/2023. 24/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020.
5. Projeto de Lei Nº 110/2023. 26/10/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023. 31/10/2023, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva.
7. Projeto de Lei Nº 64/2023. 23/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 65/2023. 23/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 68/2023. 30/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
10. Projeto de Lei Nº 69/2023. 30/10/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).