Edital Nº 76/2023
Data: 06/11/2023
Protocolo: 16784/2023
Situação: LIDO
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: 37ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 76-2023 | .docx | 06/11/2023 | 254,5 KB | |
| E 76-2023 | 06/11/2023 | 209,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson" | |
| Moção Nº 310/2023 | 18/09/2023 | De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 26/09/2023 | Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Lei Nº 64/2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais) | |
| Projeto de Lei Nº 65/2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) | |
| Projeto de Lei Nº 67/2023 | 24/10/2023 | Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020 | |
| Projeto de Lei Nº 110/2023 | 26/10/2023 | Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça | |
| Projeto de Lei Nº 68/2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) | |
| Projeto de Lei Nº 69/2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Leitura |