Resumo do Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/11/2023
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2023, 06/11/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2023, 07/11/2023 - Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 13/09/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 93/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 13/09/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 151/2023, 06/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 383/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023.
2. Requerimento Nº 152/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento.
3. Requerimento Nº 154/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão do Requerimento Nº 152/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023.
4. Requerimento Nº 155/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos.
5. Requerimento Nº 156/2023, 07/11/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento Nº 155/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023.
Indicações
1. Indicação Nº 880/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Público criar departamentos de Inclusão Social e Diversidade e de Direitos Humanos e Igualdade Racial, abrangendo pautas da mulher, pessoa com deficiência e igualdade racial.
2. Indicação Nº 881/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Público para que na grade de formação do GCM, seja incluso treinamento para percepção e atendimento adequado a todos os tipos de deficiência, principalmente para os surdos e autistas.
3. Indicação Nº 882/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada Taxaquara.
4. Indicação Nº 883/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção e cascalhamento na Estrada do Paiol, divisa com a cidade de Araçariguama.
5. Indicação Nº 884/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção e cascalhamento na Rua Ari Coelho Miranda.
6. Indicação Nº 885/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de roçada na Vila Holf.
7. Indicação Nº 886/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de desassoreamento dos rios localizados no Distrito de São João Novo, entre eles: São João Velho, Estrada do Lázaro, Rua Antônio Oliveira Pinto, rio ao lado da escola, rio ao lado da praça, rio atrás do "Rancho 100% Caipira", rio no Mont Serrat, rio da Volta Grande e rio atrás do Estádio Distrital.
8. Indicação Nº 887/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita os serviços de roçada na Estação, Rua Luiz Spinha e Rua Antônio dos Santos.
9. Indicação Nº 888/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção dos postes de energia no Bairro Mont Serrat e Alto do Sabiá.
10. Indicação Nº 889/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que a base da GCM de São João Novo tenha o funcionamento 24hs.
11. Indicação Nº 890/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita aulas de funcional e atividade física para mulheres no Estádio Distrital.
12. Indicação Nº 891/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de brinquedos novos (playground) nas EMEIs Paulino Pereira, Volta Grande, e Euclides da Costa, São João Velho.
13. Indicação Nº 892/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizado Projeto de Lei concedendo Incentivo Financeiro Adicional, a ser repassado aos agentes comunitários de Saúde (ACS) bem como aos agentes de combate às endemias (ACE), conforme repasse federal previsto no Decreto N° 8474/2015.
14. Indicação Nº 893/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Recapeamento das Ruas Diamante e Turmalina Parque Aliança (Fotos).
15. Indicação Nº 894/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a possibilidade de Manutenção da Viela que liga a Rua Turmalina a Rua Platina - Parque Aliança (foto).
16. Indicação Nº 895/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Limpeza em Terreno , ao lado do numero 213 na Rua Professor Júlio Cesar de Oliveira- Bairro Vila Aguiar(fotos).
Moções
1. Moção Nº 310/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque.
2. Moção Nº 383/2023, 06/11/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Repúdio ao pronunciamento de teor altamente preconceituoso e capacitista da vereadora Zirleide Monteiro, da Câmara Municipal de Arcoverde (PE).
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 222/2023, 06/11/2023 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CG.C.DER n° 1226/2023 TC-008437.989.22-1 e TC-012707.989.22-4 - Correios por AR.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2023, 13/09/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 98/2023, 26/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 67/2023, 24/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020.
4. Projeto de Lei Nº 110/2023, 26/10/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça.
5. Projeto de Lei Nº 64/2023, 23/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 65/2023, 23/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 68/2023, 30/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
8. Projeto de Lei Nº 69/2023, 30/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, 14/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023, 31/10/2023 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva.