Edital Nº 82/2023
Data: 27/11/2023
Protocolo: 17667/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 40ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40ª SO | .doc | 27/11/2023 | 277 KB | |
| 40ª SO | 27/11/2023 | 207,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Projeto de Lei Nº 55/2023 | 29/09/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Projeto de Lei Nº 70/2023 | 07/11/2023 | Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |