Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 28/11/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 40ª SO 28.11.2023 | .doc | 06/12/2023 | 303 KB | |
| ata 40ª SO 28.11.2023 | 06/12/2023 | 329 KB | ||
| DFD Ata da 40ª S.O de 28-11-2023 | 08/12/2023 | 4,2 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 82/2023, 27/11/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, 27/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023.2. Projeto de Lei Nº 74/2023, 22/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 75/2023, 27/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 76/2023, 28/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
5. Correspondência Recebida Nº 223/2023, 22/11/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 94/2023, 13/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 97/2023, 21/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 111/2023, 21/11/2023 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo.
4. Edital Nº 81/2023, 23/11/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2021– Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
5. Movimento Contábil Nº 612/2023, 09/11/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Outubro.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 931 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada do Morita e Morada dos Pássaros nas Ruas 1,2 e 3 no Final da Estrada do Morita. Bem como a Limpeza de arvores caídas na Estrada do Morita em frente Chácara Ubutum, número 84; Nº 935 - Indica a Manutenção de Retirada das arvores caídas na Estrada do Capim Fino; Nº 936 - Reitera Indicação 787/2023 e Solicita Motonivelamento e Cascalhamento, na Estrada dos Vargas até o Loteamento Serra Brava; Nº 937 - Indica a Limpeza de Terreno , na Rua São Bento , esquina com a Rua Santa Terezinha. Jd. Villaça. Conforme Lei Municipal Nº 5.173.; Nº 938 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Rui Balbinot- Jd Suíça Paulista (Foto); Nº 939 - Indica o Corte Supressão de arvore na Rua Juvenal Novaes , 211- Pq Varanguera (Foto); Nº 940 - Indica a Limpeza das canaletas da Areninha Gabriel Piza;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 923 - Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Bariri, no Bairro Vila Nova.; Nº 924 - Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Marilia, no Bairro Vila Nova.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 921 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Caio Prado Júnior, Vila Darcy Penteado; Nº 925 - Indica a construção de uma rotatória fixa na antiga Raposo Tavares, em frente à fabrica Tecama. Entrando na Avenida Monteiro Lobato no Bairro Junqueira; Nº 932 - Indica a implantação de uma academia ao ar livre no estádio da Vila Nova; Nº 933 - Indica serviço de "tapa-buracos" na entrada do Bairro do Candor;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 922 - Indico a troca do alambrado e roçada da extensão atrás da UBS Guaçú, na Rua Nelson Vernalha.;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 926 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Travessa Cecília de Paula, Bairro Taboão; Nº 927 - Solicita a realização dos serviços de roçada por toda a Vila Bello; Nº 928 - Solicita a colocação de proteção guarda-corpo no rio Taxaquara na Rua João Franco do Amaral; Nº 929 - Solicita a realização de limpeza no rio Taxaquara; Nº 930 - Solicita a realização de manutenção de roçada em São João Velho; Nº 934 - Solicita a manutenção da Rua Benedito Vaz Pires, Bairro do Caetê;
Ata - Moções
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 415 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecy de Oliveira Sanches;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 414 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Carvalho;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 417 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Mourão;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 225/2023 23/11/2023 - Ofício Sabesp - RM/231/2023 - Atendimento à Lei Complementar Nº 101/2000.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 55/2023. 29/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 117.000,00 - Consultório Odontológico Móvel – Grupo Laços.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 61.000,00 - Implantação do Crossfit adaptado para área da saúde – Parcerias com Terceiro Setor – AMEAS.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 - Alternativas de Parto Humanizado (doulagem).
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 36.900,00 - Intervenções arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 11.000,00 - Educação com museus.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 50.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga.
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 41.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C. Juca Rocha.
9. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha.
10. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 5.000,00 - Implantação do Programa Saberes Afro-brasileiros.
11. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
12. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 35.000,00 - Parcerias com o Terceiro Setor – Casa de Ofícios.
13. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 10/10/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 15.400,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos, Teatro de Páscoa Comunitário e o Festival Estudantil Vasco Barioni.
14. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 11/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 556.000,00 - Sendo R$ 139.000,00 para consultas oftalmológica, R$ 139.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 278.000,00 para cirurgias oftalmológicas; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
15. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
16. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I).
17. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação).
18. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social).
19. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz.
20. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky.
21. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
22. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 106.000,00 - Construção de dois sanitários no andar superior da EMEF Sônia Maria – Distrito de São João Novo.
23. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 50.000,00 - Complemento de cerca de 150 m faltantes do asfaltamento da Rua Joaquim Borges, em São João Novo.
24. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 17/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 116.000,00 - Recapeamento das Ruas Fortunato Ernesto e Euclides Costa e Estrada Rubens Francisco de Campos, todas em São João Novo.
25. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Saúde - Aquisição de van para transporte dos assistidos da APAE.
26. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera o Anexo 6, do Órgão Câmara Municipal, do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
27. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia para a Santa Casa.
28. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 556.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
29. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 278.000,00 - Exames do Programa Mais Saúde Mulher.
30. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal destinado preferencialmente ao atendimento dos casos relacionados a lei “Maria da Penha"..
31. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 78.000,00 - Recapeamento da Rua Carmelina Creem - Santa Rita.
32. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da redação dos artigos 3º, 6º e 7º do Projeto de Lei Nº 55/2023.
33. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção de Dotações (Material de Consumo) da Secretaria de Educação.
34. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção Classificação Orçamentária Secretaria Jurídica.
35. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 18/10/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da Função utilizada na Secretaria de Obras e Serviços.
36. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023. 28/11/2023, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
37. Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023. 01/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
38. Projeto de Lei Nº 70/2023. 07/11/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
39. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2023. 23/11/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Altera Programa e Ações do Legislativo.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 143/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 143/2023 - Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 152/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação - Requerimento Nº 152/2023 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 155/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 155/2023 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos.