Projeto de Lei Nº 55/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2023
Protocolo: 15005/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 55-2023-E | 20/12/2023 | 196,9 KB | ||
| Anexo I - Demonstração da Receita e Despesa | 29/09/2023 | 910,8 KB | ||
| Anexo II - Demonstrativo da Despesa | 29/09/2023 | 87 KB | ||
| Anexo II - Despesa Segundo a Natureza | 29/09/2023 | 98,7 KB | ||
| Anexo II - Receita Segundo a Natureza | 29/09/2023 | 86,2 KB | ||
| Anexo IX - Demonstração da Despesa Por Função de Governo | 29/09/2023 | 82,4 KB | ||
| Anexo VI - Programa de Trabalho | 29/09/2023 | 128,2 KB | ||
| Anexo VII - Programa de Trabalho de Governo | 29/09/2023 | 95,4 KB | ||
| Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa Conforme Vínculo | 29/09/2023 | 95,2 KB | ||
| Aplicação Ensino 2024 | 29/09/2023 | 2,3 MB | ||
| Aplicação FUNDEB 2024 | 29/09/2023 | 2,3 MB | ||
| Aplicação Saúde 2024 | 29/09/2023 | 2,3 MB | ||
| Despesas com Pessoal LOA 2024 | 29/09/2023 | 2,3 MB | ||
| RCL LOA 2024 | 29/09/2023 | 2,3 MB | ||
| Apresentação Audiência Pública LOA 2024 | 16/10/2023 | 883,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Outros Anexos Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 29/09/2023 | Cronograma deliberação da Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2024 | |
| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 02/10/2023 | Edital Nº 66 - Leitura LOA | |
| Outros Anexos Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 02/10/2023 | Edital Nº 65/2023 - Torna Público LOA | |
| Edital Nº 65/2023 | 02/10/2023 | Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 55-E, de 29/09/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024" (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 06/10/2023 | Publicação no DOM do Edital Nº 65/2023 - Torna Público - Edição 356 | |
| Parecer Jurídico Nº 247/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 117.000,00 - Consultório Odontológico Móvel – Grupo Laços | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 61.000,00 - Implantação do Crossfit adaptado para área da saúde – Parcerias com Terceiro Setor – AMEAS | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 100.000,00 - Alternativas de Parto Humanizado (doulagem) | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 36.900,00 - Intervenções arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 11.000,00 - Educação com museus | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 50.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 41.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C. Juca Rocha | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 5.000,00 - Implantação do Programa Saberes Afro-brasileiros | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 35.000,00 - Parcerias com o Terceiro Setor – Casa de Ofícios | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | R$ 15.400,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos, Teatro de Páscoa Comunitário e o Festival Estudantil Vasco Barioni | |
| Outros Anexos Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | Publicação no Site da Câmara - Câmara Municipal disponibiliza Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | Edital Nº 69/2023 - Divulga Audiência Pública LOA | |
| Outros Anexos Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | Publicação no Site da Câmara - Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual será realizada na segunda-feira através do sistema de deliberação remota | |
| Outros Anexos Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/10/2023 | Ofício Presidente Nºs 596 a 626/2023, de 10/10/2023, que convida os representantes dos Conselhos Municipais e demais entidades | |
| Edital Nº 69/2023 | 10/10/2023 | Convocação de Audiência Pública (LOA) | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 11/10/2023 | R$ 556.000,00 - Sendo R$ 139.000,00 para consultas oftalmológica, R$ 139.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 278.000,00 para cirurgias oftalmológicas; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio | |
| Outros Anexos Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 11/10/2023 | Chamada Capa JE - Câmara Municipal realiza Audiência Pública através de sistema de deliberação remota na segunda-feira, dia 16 | |
| Outros Anexos Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 11/10/2023 | Publicação no DOM Leitura do Edital Nº 65/2023 torna pública que a Lei está na Câmara - Edição 359/2023 | |
| Outros Anexos Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 11/10/2023 | Roteiro da Audiência Pública - LOA 2024 e Slides | |
| Outros Anexos Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 11/10/2023 | Ofício Presidente Nºs 581 a 595/2023, de 11/10/2023, que Convida o Prefeito e os Diretores da Prefeitura, para Audiência Pública (LOA) a ser realizada no próximo dia 16 de outubro (segunda-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal | |
| Outros Anexos Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 11/10/2023 | Publicação no DOM Leitura do Edital Nº 69/2023 Convocação de Audiência Pública - Edição 359/2023 | |
| Outros Anexos Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 11/10/2023 | Matéria no Site Granja News - Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual será realizada na segunda-feira com transmissão ao vivo | |
| Outros Anexos Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 12/10/2023 | Matéria O Democrata - página B3 - Audiência Pública sobre a LOA será realizada na segunda-feira com transmissão ao vivo | |
| Outros Anexos Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 13/10/2023 | Matéria JE A6 - Audiência Pública será realizada por sistema de deliberação remota | |
| Outros Anexos Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 13/10/2023 | Matéria JE B3 - EDITAL Nº 69/2023 L - Convocação de Audiência Pública | |
| Outros Anexos Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 13/10/2023 | Matéria Capa JE B3 - EDITAL Nº 69/2023 L - Convocação de Audiência Pública | |
| Outros Anexos Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 16/10/2023 | Questionamentos realizados durante a Audiência Pública - LOA 2024, realizada no dia 16/10/2023 | |
| Outros Anexos Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 16/10/2023 | Ata da Audiência Pública da LOA, realizada no dia 16/10/2023 | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I) | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação) | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social) | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 106.000,00 - Construção de dois sanitários no andar superior da EMEF Sônia Maria – Distrito de São João Novo | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 50.000,00 - Complemento de cerca de 150 m faltantes do asfaltamento da Rua Joaquim Borges, em São João Novo | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/10/2023 | R$ 116.000,00 - Recapeamento das Ruas Fortunato Ernesto e Euclides Costa e Estrada Rubens Francisco de Campos, todas em São João Novo | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | R$ 139.000,00 - Saúde - Aquisição de van para transporte dos assistidos da APAE | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | Altera o Anexo 6, do Órgão Câmara Municipal, do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | R$ 139.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia para a Santa Casa | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | R$ 556.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | R$ 278.000,00 - Exames do Programa Mais Saúde Mulher | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | R$ 200.000,00 - Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal destinado preferencialmente ao atendimento dos casos relacionados a lei “Maria da Penha". | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | R$ 78.000,00 - Recapeamento da Rua Carmelina Creem - Santa Rita | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | Correção da redação dos artigos 3º, 6º e 7º do Projeto de Lei Nº 55/2023 | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | Correção de Dotações (Material de Consumo) da Secretaria de Educação | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | Correção Classificação Orçamentária Secretaria Jurídica | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 18/10/2023 | Correção da Função utilizada na Secretaria de Obras e Serviços | |
| Outros Anexos Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 23/10/2023 | Publicação no DOM do Ato da Mesa Nº 3/2023 - Dispõe sobre a realização e a publicização da Audiência Pública de Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e reuniões das Comissões Permanentes - Edição 359/2023. | |
| Outros Anexos Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 23/10/2023 | Cartazes de divulgação da Audiência Pública | |
| Outros Anexos Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 28/10/2023 | Ofício Presidente Nº 543/2023, de 28/09/2023, que "Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LOA 2024" | |
| Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 01/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023-E - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 01/11/2023 | Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA), de 01/11/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade | |
| Outros Anexos Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 01/11/2023 | Ofício Vereador Nº 2338/2023, de 01/11/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que "Solicita providências ao Poder Executivo Municipal quanto a elaboração das peças orçamentárias com identificação clara das metas e indicadores, além de unidades de medidas próprias." | |
| Outros Anexos Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 03/11/2023 | Publicação no DOM - Ata da Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Nº 55-E, de 29 de setembro de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo para o exercício de 2024 (LOA), edição 367/2023. | |
| Outros Anexos Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 10/11/2023 | Publicação no DOM - Ato da Mesa Nº 5 - Dispõe sobre a realização da 39ª Sessão Ordinária, de 21/11/2023, no Auditório do Núcleo de Música do C.E.C.T. Brasital – Engº Mário Luiz Campos de Oliveira, por motivo de interesse público. Edição 369/2023 | |
| Outros Anexos Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 16/11/2023 | Matéria no site da Câmara, divulgação da 39ª Sessão Ordinária, de 21/11/2023 - 1ª Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 17/11/2023 | Matéria JE - B1, de 17/11/2023: LOA "Será votada em sessão na Brasital em São Roque" | |
| Edital Nº 79/2023 | 17/11/2023 | 39ª Sessão Ordinária | |
| Outros Anexos Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 21/11/2023 | Controle de Acesso de Participantes - 39ª Sessão Ordinária de 2023, 21/11/2023, 1ª Discussão e Votação da LOA | |
| Outros Anexos Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 23/11/2023 | Matéria no Site Mundon, divulgação da 2ª Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Outros Anexos Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Matéria no site da Câmara, divulgação da 40ª Sessão Ordinária, de 24/11/2023 - 2ª Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Outros Anexos Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Edital Nº 79/2023. Divulga 1ª Discussão e Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Outros Anexos Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Matéria no Jeonline, divulgação da 40ª Sessão Ordinária, de 24/11/2023 - 2ª Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Outros Anexos Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Matéria no Granja News, divulgação da 40ª Sessão Ordinária, de 24/11/2023 - 2ª Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Outros Anexos Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Matéria no São Roque Notícias, divulgação da 40ª Sessão Ordinária, de 24/11/2023 - 2ª Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Outros Anexos Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Matéria Democrata A4, de 24/11/2023: divulgação da 40ª Sessão Ordinária, de 24/11/2023 - 2ª Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Outros Anexos Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Matéria no Jornal da Economia, Ed 1273, A4, de 24/11/2023: Segunda discussão e votação da LOA 2024 será realizada em sessão na Brasital. | |
| Outros Anexos Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 24/11/2023 | Publicação no DOM - Ato da Mesa Nº 6 - Dispõe sobre a realização da 40ª Sessão Ordinária, de 28/11/2023, no Auditório do Núcleo de Música do C.E.C.T. Brasital – Engº Mário Luiz Campos de Oliveira, por motivo de interesse público, edição 373/2023 | |
| Outros Anexos Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 27/11/2023 | Edital Nº 82/2023. Divulga 2ª Discussão e Votação do PL Nº 55/2023-E (LOA 2024), no Brasital | |
| Edital Nº 82/2023 | 27/11/2023 | 40ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 28/11/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 28/11/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 28/11/2023 | Controle de Acesso de Participantes - 40ª Sessão Ordinária de 2023, 28/11/2023, 2ª Discussão e votação da LOA | |
| Autógrafo Nº 5787/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 29/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 01/12/2023 | Publicação no DOM - 1ª Discussão e Votação Nominal da LOA 2024, Edição 377/2023 | |
| Outros Anexos Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 08/12/2023 | Republicação no DOM da 1ª Discussão e Votação Nominal da LOA 2024 e 2ª Discussão e Votação Nominal da LOA 2024, Edição 380/2023 | |
| Lei Ordinária Nº 5756/2023 | 20/12/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) | |
| Outros Anexos Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 22/12/2023 | Publicação da Lei 5.756/2023, de 20 de dezembro de 2023, no DOM, Edição 387/2023 | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 | 25/01/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião COFC - Aud. Pública de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 01/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado