Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/11/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 82/2023, 27/11/2023
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, 27/11/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2023, 22/11/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 75/2023, 27/11/2023 - Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 76/2023, 28/11/2023 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 223/2023, 22/11/2023 - Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 13/09/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 97/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 21/09/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 111/2023 do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma - 21/11/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo.
Editais
1. Edital Nº 81/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 23/11/2023 - Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2021– Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Indicações
1. Indicação Nº 921/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Caio Prado Júnior, Vila Darcy Penteado.
2. Indicação Nº 922/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indico a troca do alambrado e roçada da extensão atrás da UBS Guaçú, na Rua Nelson Vernalha..
3. Indicação Nº 923/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Bariri, no Bairro Vila Nova..
4. Indicação Nº 924/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Marilia, no Bairro Vila Nova..
5. Indicação Nº 925/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a construção de uma rotatória fixa na antiga Raposo Tavares, em frente à fabrica Tecama. Entrando na Avenida Monteiro Lobato no Bairro Junqueira.
6. Indicação Nº 926/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na Travessa Cecília de Paula, Bairro Taboão.
7. Indicação Nº 927/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada por toda a Vila Bello.
8. Indicação Nº 928/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de proteção guarda-corpo no rio Taxaquara na Rua João Franco do Amaral.
9. Indicação Nº 929/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de limpeza no rio Taxaquara.
10. Indicação Nº 930/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção de roçada em São João Velho.
11. Indicação Nº 931/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada do Morita e Morada dos Pássaros nas Ruas 1,2 e 3 no Final da Estrada do Morita. Bem como a Limpeza de arvores caídas na Estrada do Morita em frente Chácara Ubutum, número 84.
12. Indicação Nº 932/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a implantação de uma academia ao ar livre no estádio da Vila Nova.
13. Indicação Nº 933/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviço de "tapa-buracos" na entrada do Bairro do Candor.
14. Indicação Nº 934/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção da Rua Benedito Vaz Pires, Bairro do Caetê.
15. Indicação Nº 935/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Manutenção de Retirada das arvores caídas na Estrada do Capim Fino.
16. Indicação Nº 936/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera Indicação 787/2023 e Solicita Motonivelamento e Cascalhamento, na Estrada dos Vargas até o Loteamento Serra Brava.
17. Indicação Nº 937/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Limpeza de Terreno , na Rua São Bento , esquina com a Rua Santa Terezinha. Jd. Villaça. Conforme Lei Municipal Nº 5.173..
18. Indicação Nº 938/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Rui Balbinot- Jd Suíça Paulista (Foto).
19. Indicação Nº 939/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica o Corte Supressão de arvore na Rua Juvenal Novaes , 211- Pq Varanguera (Foto).
20. Indicação Nº 940/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a Limpeza das canaletas da Areninha Gabriel Piza.
Expediente - Legislativo
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 612/2023 do Vereador Contabilidade - 09/11/2023 - Balancetes Contábeis Outubro.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 225/2023, 23/11/2023 de autoria do Vereador Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Ofício Sabesp - RM/231/2023 - Atendimento à Lei Complementar Nº 101/2000.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2023, 29/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
2. Projeto de Lei Nº 70/2023, 07/11/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 117.000,00 - Consultório Odontológico Móvel – Grupo Laços.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 61.000,00 - Implantação do Crossfit adaptado para área da saúde – Parcerias com Terceiro Setor – AMEAS.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 - Alternativas de Parto Humanizado (doulagem).
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 36.900,00 - Intervenções arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 11.000,00 - Educação com museus.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 50.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga.
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 41.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C. Juca Rocha.
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha.
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 5.000,00 - Implantação do Programa Saberes Afro-brasileiros.
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 35.000,00 - Parcerias com o Terceiro Setor – Casa de Ofícios.
12. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 10/10/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 15.400,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos, Teatro de Páscoa Comunitário e o Festival Estudantil Vasco Barioni.
13. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 11/10/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 556.000,00 - Sendo R$ 139.000,00 para consultas oftalmológica, R$ 139.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 278.000,00 para cirurgias oftalmológicas; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
14. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
15. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I).
16. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação).
17. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social).
18. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz.
19. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky.
20. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
21. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 106.000,00 - Construção de dois sanitários no andar superior da EMEF Sônia Maria – Distrito de São João Novo.
22. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 50.000,00 - Complemento de cerca de 150 m faltantes do asfaltamento da Rua Joaquim Borges, em São João Novo.
23. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 17/10/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 116.000,00 - Recapeamento das Ruas Fortunato Ernesto e Euclides Costa e Estrada Rubens Francisco de Campos, todas em São João Novo.
24. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Saúde - Aquisição de van para transporte dos assistidos da APAE.
25. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera o Anexo 6, do Órgão Câmara Municipal, do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
26. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 139.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia para a Santa Casa.
27. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 556.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia.
28. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 278.000,00 - Exames do Programa Mais Saúde Mulher.
29. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal destinado preferencialmente ao atendimento dos casos relacionados a lei “Maria da Penha"..
30. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 78.000,00 - Recapeamento da Rua Carmelina Creem - Santa Rita.
31. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da redação dos artigos 3º, 6º e 7º do Projeto de Lei Nº 55/2023.
32. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção de Dotações (Material de Consumo) da Secretaria de Educação.
33. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção Classificação Orçamentária Secretaria Jurídica.
34. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 18/10/2023 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Correção da Função utilizada na Secretaria de Obras e Serviços.
35. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2023, 23/11/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Altera Programa e Ações do Legislativo.
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, 28/11/2023 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA).
Vetos
1. Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023, 01/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 143/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 143/2023 - Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 152/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação - Requerimento Nº 152/2023 - Solicita informações relacionadas a eventual contaminação da água distribuída a população por meio da rede municipal de abastecimento.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 155/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 155/2023 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos.