Edital Nº 27/2024
Data: 13/05/2024
Protocolo: 06370/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 15ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 27-2024-L (15ª SO 14.05.2024) - retificado | 14/05/2024 | 210,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 274/2023 | 10/08/2023 |
De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida
Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 05/01/2024 |
Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 15/02/2024 |
Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 05/04/2024 |
Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 18/04/2024 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/04/2024 |
Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 38/2024 | 24/04/2024 |
Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 39/2024 | 25/04/2024 |
Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 38/2024 | 25/04/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 40/2024 | 29/04/2024 |
Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Moção Nº 126/2024 | 02/05/2024 |
De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 129/2024 | 02/05/2024 |
De Congratulações aos “Amigos do Flash” pela realização do 10º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2024.
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 41/2024 | 03/05/2024 |
Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 42/2024 | 03/05/2024 |
Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 135/2024 | 06/05/2024 |
De Congratulações à equipe Atlético Mercenários pelo tricampeonato da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024, disputada entre equipes de São Roque e cidades vizinhas
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 136/2024 | 06/05/2024 |
De Congratulações ao Senhor Romualdo Neri Gonçalves "Nenê" por ocasião da organização da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Moção Nº 138/2024 | 07/05/2024 |
De Congratulações aos atletas Campeões do Projeto Força e Combate pela conquista do 1º lugar, na 1ª Copa Carapicuíba Kids de Jiu-Jitsu
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Resolução Nº 14/2024 | 07/05/2024 |
Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Moção Nº 140/2024 | 08/05/2024 |
De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |