Resumo do Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/04/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 18/2024, 01/04/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2024, 26/03/2024 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022.
2. Projeto de Lei Nº 31/2024, 01/04/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 01/04/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 do Vereador Julio Antonio Mariano - 01/04/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla.
Requerimentos
1. Ofício Presidente Nº 204/2024, 27/03/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior.
2. Ofício Vereador Nº 600/2024, 27/03/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Justifica ausência parcial na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior.
3. Ofício Vereador Nº 601/2024, 27/03/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior.
4. Ofício Vereador Nº 602/2024, 27/03/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior.
5. Requerimento Nº 24/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento nº 23/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 02/04/2024.
6. Requerimento Nº 25/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a inclusão da Moção nº 87/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 02/04/2024..
7. Requerimento Nº 18/2024, 20/03/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança.
8. Requerimento Nº 23/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 143/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a revisão da necessidade de determinadas lixeiras públicas posicionadas em áreas em que existe coleta de lixo regular.
2. Indicação Nº 144/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a implantação de bicos de luz na Alameda dos Pelicanos, na Morada dos Pássaros, Bairro Gabriel Piza.
3. Indicação Nº 145/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera a Indicação Nº 570/2022, que "Solicita a colocação de corrimão na rampa de acesso ao lado da CMEI Ruth Montebello Zavarize".
4. Indicação Nº 146/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a troca do toldo danificado de acesso à EMEI Profª. Ivonne Tagliassachi Godinho.
5. Indicação Nº 147/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a instalação de caçamba de recolhimento de lixo na Estrada Góes, em Canguera.
6. Indicação Nº 148/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica extensão do itinerário de ônibus da Pça Bauru até a Ponte na Divisa São Roque e Cotia- Jd Camargo.
7. Indicação Nº 149/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a instalação de um parquinho na Pça do Carmo.
8. Indicação Nº 150/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica um portal na entrada do Bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 151/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica uma avaliação Técnica da Ponte na divisa de São Roque e Cotia- Jd Camargo.
10. Indicação Nº 152/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a possibilidade de Aumento de Rondas aos finais de semana da Guarda Municipal , no Carmo , Alto do Carmo e Jd Camargo.
11. Indicação Nº 153/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica poda de árvore na Rua Ida, 71 no Bairro Santo Antônio..
12. Indicação Nº 154/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Bonarda, localizada no Bairro Vinhedo..
13. Indicação Nº 155/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita manutenção e limpeza no bueiro da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Tiradentes e Rua Dr. Stevaux.
14. Indicação Nº 156/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita melhora com urgência da iluminação em frente à rodoviária, colocando postes e braços de luz, especificamente no ponto para embarque dos passageiros ao ônibus articulado, pois fica em local afastado e muito escuro, colocando em risco a integridade dos munícipes, inclusive as mulheres.
15. Indicação Nº 157/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita Motonivelamento e Cascalhamento em todas as vias da Campininha de Baixo (Campininha, Vinhedos e Duarte Coelho Pereira).
16. Indicação Nº 158/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita que toda reclamação ou ocorrência referente a barulho fora de hora ou acima do nível permitido que esteja incomodando vizinhos, recebida pela Polícia Militar ou GCM, seja encaminhada para dois setores da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Setor de Fiscalização para verificação do estabelecimento, se estão realizando atividades de acordo com a Lei Municipal e se tem permissão para eventos com música ao vivo ou som alto.
17. Indicação Nº 159/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita substituição de lâmpadas comuns para LED em todas as vias da Campininha de Baixo (Campininha, Vinhedos, Duarte Coelho Pereira).
Moções
1. Moção Nº 17/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense.
2. Moção Nº 24/2024, 26/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação.
3. Moção Nº 33/2024, 05/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC.
4. Moção Nº 34/2024, 06/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à Escola Aquarela pelo aniversário de 23 anos da instituição.
5. Moção Nº 41/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024.
6. Moção Nº 42/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
7. Moção Nº 49/2024, 20/02/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
8. Moção Nº 54/2024, 23/02/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade..
9. Moção Nº 63/2024, 05/03/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações pelo aniversário de 57 anos de fundação e posse da nova diretoria da Escola de Samba Corações Unidos, de São João Novo.
10. Moção Nº 73/2024, 14/03/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao empreendimento São Roque Supermercados pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 50 anos.
11. Moção Nº 78/2024, 22/03/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao pequeno talento Mathias Isao Kuromoto pela participação no projeto Futuro Cientista, com a idealização e construção de um aeromodelo de voo estável, com sistema de filmagem integrado.
12. Moção Nº 83/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao empreendimento CENTERMAIS Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense ao longo de 17 anos e pela inauguração da nova sede, em São João Novo.
13. Moção Nº 84/2024, 26/03/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao GCM 2º Classe Samuel Henrique Emídio, pelos trabalhos realizados a frente do Centro de Controle Operacional da GCM São Roque.
14. Moção Nº 87/2024, 28/03/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Senhor Jair Vieira dos Santos (Mestre Cabelo) por sua trajetória como professor de aulas de capoeiras gratuitas na Estação Maylasky.
15. Moção Nº 82/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso..
Expediente de Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 32/2024, 02/04/2024 de autoria do Vereador Podemos São Roque, Indicação Liderança PODEMOS - Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.
2. Correspondência Recebida Nº 33/2024, 02/04/2024 de autoria do Vereador PL - Partido Liberal São Roque, Indicação Liderança PL - Vereador Cabo Jean.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 5/2024, 15/01/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 18/2024, 20/02/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante.
3. Projeto de Lei Nº 27/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 29/2024, 26/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2024, 19/03/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 10/2024, 19/03/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
3. Projeto de Resolução Nº 11/2024, 20/03/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 20/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 20/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 20/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 26/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 4/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 4/2024 - Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque.