Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 02/04/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 9ª SO 02.04.2024 | .doc | 08/04/2024 | 309,5 KB | |
| ata 9ª SO 02.04.2024 | 09/04/2024 | 320,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Projeto de Lei Executivo
1. Projeto de Lei Nº 30/2024, 26/03/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022.2. Projeto de Lei Nº 31/2024, 01/04/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Ata - Projeto de Lei Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 26/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla.
Ata - Requerimentos
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 600 - Justifica ausência parcial na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 601 - Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 18 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 25 - Requer a inclusão da Moção nº 87/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 02/04/2024.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 204 - Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 24 - Requer a inclusão do Requerimento nº 23/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 02/04/2024;
Nº 23 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque;
Nº 23 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 602 - Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 148 - Indica extensão do itinerário de ônibus da Pça Bauru até a Ponte na Divisa São Roque e Cotia- Jd Camargo; Nº 149 - Indica a instalação de um parquinho na Pça do Carmo; Nº 150 - Indica um portal na entrada do Bairro do Carmo; Nº 151 - Indica uma avaliação Técnica da Ponte na divisa de São Roque e Cotia- Jd Camargo; Nº 152 - Indica a possibilidade de Aumento de Rondas aos finais de semana da Guarda Municipal , no Carmo , Alto do Carmo e Jd Camargo;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 155 - Solicita manutenção e limpeza no bueiro da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Tiradentes e Rua Dr. Stevaux; Nº 156 - Solicita melhora com urgência da iluminação em frente à rodoviária, colocando postes e braços de luz, especificamente no ponto para embarque dos passageiros ao ônibus articulado, pois fica em local afastado e muito escuro, colocando em risco a integridade dos munícipes, inclusive as mulheres; Nº 158 - Solicita que toda reclamação ou ocorrência referente a barulho fora de hora ou acima do nível permitido que esteja incomodando vizinhos, recebida pela Polícia Militar ou GCM, seja encaminhada para dois setores da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Setor de Fiscalização para verificação do estabelecimento, se estão realizando atividades de acordo com a Lei Municipal e se tem permissão para eventos com música ao vivo ou som alto;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 143 - Indica a revisão da necessidade de determinadas lixeiras públicas posicionadas em áreas em que existe coleta de lixo regular; Nº 144 - Indica a implantação de bicos de luz na Alameda dos Pelicanos, na Morada dos Pássaros, Bairro Gabriel Piza; Nº 145 - Reitera a Indicação Nº 570/2022, que "Solicita a colocação de corrimão na rampa de acesso ao lado da CMEI Ruth Montebello Zavarize";
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 153 - Indica poda de árvore na Rua Ida, 71 no Bairro Santo Antônio.; Nº 154 - Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Bonarda, localizada no Bairro Vinhedo.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 146 - Indica a troca do toldo danificado de acesso à EMEI Profª. Ivonne Tagliassachi Godinho; Nº 147 - Indica a instalação de caçamba de recolhimento de lixo na Estrada Góes, em Canguera;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 157 - Solicita Motonivelamento e Cascalhamento em todas as vias da Campininha de Baixo (Campininha, Vinhedos e Duarte Coelho Pereira); Nº 159 - Solicita substituição de lâmpadas comuns para LED em todas as vias da Campininha de Baixo (Campininha, Vinhedos, Duarte Coelho Pereira);
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 54 - De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade.;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 73 - De Congratulações ao empreendimento São Roque Supermercados pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 50 anos;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:
Nº 82 - De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.;
Vereador Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 89 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Maria Mendes do Espírito Santo;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 84 - De Congratulações ao GCM 2º Classe Samuel Henrique Emídio, pelos trabalhos realizados a frente do Centro de Controle Operacional da GCM São Roque;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos:
Nº 49 - De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 33 - De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC; Nº 34 - De Congratulações à Escola Aquarela pelo aniversário de 23 anos da instituição;
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 24 - De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 87 - De Congratulações ao Senhor Jair Vieira dos Santos (Mestre Cabelo) por sua trajetória como professor de aulas de capoeiras gratuitas na Estação Maylasky;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 17 - De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 63 - De Congratulações pelo aniversário de 57 anos de fundação e posse da nova diretoria da Escola de Samba Corações Unidos, de São João Novo; Nº 83 - De Congratulações ao empreendimento CENTERMAIS Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense ao longo de 17 anos e pela inauguração da nova sede, em São João Novo;
Vereador Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 90 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Julio Antônio de Oliveira;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 41 - De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024; Nº 42 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024; Nº 78 - De Congratulações ao pequeno talento Mathias Isao Kuromoto pela participação no projeto Futuro Cientista, com a idealização e construção de um aeromodelo de voo estável, com sistema de filmagem integrado;
Ata - Diversos
Correspondência Recebida Nº 32/2024 02/04/2024 - Indicação Liderança PODEMOS - Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.
Correspondência Recebida Nº 33/2024 02/04/2024 - Indicação Liderança PL - Vereador Cabo Jean.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 5/2024. 15/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 18/2024. 20/02/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante.
3. Projeto de Resolução Nº 9/2024. 19/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
4. Projeto de Resolução Nº 10/2024. 19/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024. 20/03/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
6. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024. 20/03/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
7. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024. 20/03/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
8. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024. 26/03/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
9. Projeto de Lei Nº 27/2024. 19/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
10. Projeto de Resolução Nº 11/2024. 20/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
11. Projeto de Lei Nº 29/2024. 26/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 4/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 4/2024 - Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque.