Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/04/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 21/2024, 12/04/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, 16/04/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023.
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 do Vereador William da Silva Albuquerque - 05/04/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Leandro Degasperi Martins.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 12/04/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 714/2024 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 11/04/2024 - Justifica ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2024, de 9 de abril de 2024, por motivo de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 38/2024, 15/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento nº 36/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024.
2. Requerimento Nº 39/2024, 15/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento nº 37/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024.
3. Requerimento Nº 40/2024, 16/04/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão da Moção nº 107/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 181/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica que na Rua Francisco Tagliassachi no Bairro do Jardim Renê, seja feita a organização do trânsito através de faixas para que os veículos estacionem apenas do lado esquerdo..
2. Indicação Nº 182/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e limpeza nas seguinte vias: Estrada do Pilão d'água (desde a escola de Taipas de Pedra até o final da rua), Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte, Estrada Mirante da Serra, Estrada Batista Pedroni, Estrada Margarida Korte (com muita terra e entulho acumulado), Estrada Adão Pires de Albuquerque (da Capela até a Estrada da Aeronáutica), Estrada Mandovi l, Estrada Pedro Camacho e Estrada Cascudo, todas localizadas no Alpes Paulista, Bairro Alto da Serra, no Distrito de Maylasky.
3. Indicação Nº 183/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de roçada nos seguintes bairros: Vinhas do Sol, Jardim Ponta Porã, Linha Férrea do Ponta Porã até a Estação Maylasky, Caparelli, Rosário, Vila Vilma e Vila Lombardi.
4. Indicação Nº 184/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de poda das árvores das seguintes vias: Rua Leôncio Toledo, Vila Lombardi, Estrada Margarida Korte, Rua Jorge Araújo e Bambuzal (já tem autorização).
5. Indicação Nº 185/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica a Retirada de 2 Lixeiras na Rua Alfredo Henrique da Costa , esquina com Estrada da Serrinha (Próximo ao Acampamento Aldeia).
6. Indicação Nº 186/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica Poda de Arvores (Urgente) na Rua Jose Henrique da Costa , altura n°60.
7. Indicação Nº 187/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita à Divisão de Trânsito pintura de sinalização de trânsito na Creche Dr. Carlos Antônio Salvetti, na Vila Amaral.
8. Indicação Nº 188/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica à Divisão de Trânsito a implantação de lombada na Rua Santa Rosalina, no Jardim Villaça.
9. Indicação Nº 189/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita à Divisão de Trânsito estudo na Rua Sotero de Souza, no semáforo com a Rua São Joaquim, para tornar a direita livre, sentido à Precision (Rua Santana).
10. Indicação Nº 190/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica junto à Divisão de Trânsito implantação de lombada na Rua Aparecido Nunes de Moraes, no Bairro Ponta Porã, Distrito de Maylasky (CEP 18143-763).
11. Indicação Nº 191/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais.
12. Indicação Nº 192/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita providências para tornar mais forte a luminosidade do semáforo na Avenida Tiradentes n.º 399, em frente à Loja Cem, e o semáforo na Avenida Santa Rita n.º 22, em frente à Farma Raia, pois ambos apresentam as Luminosidades Vermelha e Verde muito fracas.
13. Indicação Nº 193/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a extensão de rede de água nas ruas Indaiá e Tucumã, no Alto da Serra.
14. Indicação Nº 194/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de braços de luz na Travessa Júlia Mendonça Bravi, no Recanto as Acácias, Bairro do Saboó.
15. Indicação Nº 195/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a manutenção da Rua das Oliveiras, no Bairro Mombaça (saída da Estrada Emil Scaff).
16. Indicação Nº 196/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de braços de luz na Rua das Oliveiras no Bairro Mombaça.
17. Indicação Nº 197/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de braços de luz na Rua Alfredo Henrique da Costa, saída da Estrada da Serrinha, logo após o Ski Mountain Park.
18. Indicação Nº 198/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de placa de parada de ônibus no início da Rua Dr. Durval Villaça, na lateral da Agromais.
19. Indicação Nº 199/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca de tampa da rede de esgoto na Rua Albano José de Oliveira, n.º 807, no Bairro do Cambará.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 92/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Bonde dos 20 (BD20) São Roque Torcida Independente, pela realização de ação social de Páscoa 2024.
3. Moção Nº 94/2024, 02/04/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao São-Roquense Senhor Jeff de Oliveira, pelos relevantes feitos em sua carreira ao longo de mais de 30 anos de trabalhos em comunicação e artes.
4. Moção Nº 100/2024, 08/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à equipe de Águas Abertas de Natação do Grêmio União Sanroquense (GUS) e ao Profº. Carlinhos pela participação no evento "Desafio Pôr do Sol", que aconteceu nos dias 6 e 7 de abril, na Ilha do Mel, Paraná.
5. Moção Nº 102/2024, 09/04/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque (aMAIS), pela realização da 9ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, que ocorreu no dia 7 de abril de 2024..
6. Moção Nº 103/2024, 10/04/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Escola de Samba Acadêmicos da Vila Aguiar, pela participação no Carnaval de São Roque 2024.
7. Moção Nº 88/2024, 01/04/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, De Aplauso ao São-Roquense Flávio Fernandes Rodrigues (Pupo) pelos 20 anos de carreira junto à Seleção Brasileira de Futebol Social, cuja modalidade inspirou o filme "Jogo Bonito".
Expediente de Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 35/2024, 10/04/2024 de autoria do Vereador PSD - Partido Social Democrático, Indicação Liderança PSD - Vereador Guilherme Araujo Nunes.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2024, 29/02/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 27/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 28/2024, 03/04/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 33/2024, 09/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
5. Projeto de Lei Nº 31/2024, 01/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 20/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 20/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 20/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 26/03/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'".
5. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, 16/04/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023, 05/12/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, 25/03/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 34/2024, 10/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.
2. Requerimento Nº 35/2024, 10/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".
3. Requerimento Nº 36/2024, 12/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações relacionadas à regularidade do porte de armas concedido à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque.
4. Requerimento Nº 37/2024, 15/04/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 7/2023, realizado pela Prefeitura de São Roque para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal.