Edital Nº 21/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 04897/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 11ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 21-2024-L - 11ª SO 16.04.2024 | .doc | 16/04/2024 | 273,5 KB | |
| E 21-2024-L - 11ª SO 16.04.2024 - retificado | 16/04/2024 | 208,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 271/2023 | 09/08/2023 | De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Maria de Souza Negrão | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins | |
| Projeto de Lei Nº 20/2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz | |
| Moção Nº 92/2024 | 01/04/2024 | De Congratulações ao Bonde dos 20 (BD20) São Roque Torcida Independente, pela realização de ação social de Páscoa 2024 | |
| Moção Nº 88/2024 | 01/04/2024 | De Aplauso ao São-Roquense Flávio Fernandes Rodrigues (Pupo) pelos 20 anos de carreira junto à Seleção Brasileira de Futebol Social, cuja modalidade inspirou o filme "Jogo Bonito" | |
| Projeto de Lei Nº 31/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) | |
| Moção Nº 94/2024 | 02/04/2024 | De Congratulações ao São-Roquense Senhor Jeff de Oliveira, pelos relevantes feitos em sua carreira ao longo de mais de 30 anos de trabalhos em comunicação e artes | |
| Projeto de Lei Nº 27/2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr." | |
| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 03/04/2024 | Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Moção Nº 100/2024 | 08/04/2024 | De Congratulações à equipe de Águas Abertas de Natação do Grêmio União Sanroquense (GUS) e ao Profº. Carlinhos pela participação no evento "Desafio Pôr do Sol", que aconteceu nos dias 6 e 7 de abril, na Ilha do Mel, Paraná | |
| Moção Nº 102/2024 | 09/04/2024 | De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque (aMAIS), pela realização da 9ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, que ocorreu no dia 7 de abril de 2024. | |
| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS | |
| Moção Nº 103/2024 | 10/04/2024 | De Congratulações à Escola de Samba Acadêmicos da Vila Aguiar, pela participação no Carnaval de São Roque 2024 | |
| Requerimento Nº 34/2024 | 10/04/2024 | Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024 | |
| Requerimento Nº 35/2024 | 10/04/2024 | Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS" | |
| Autógrafo Nº 5853/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 17/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Leitura |