Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Leandro Degasperi Martins

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Justifica ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2024, por motivo de força maior

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 36/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 37/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Requer a inclusão da Moção nº 107/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que na Rua Francisco Tagliassachi no Bairro do Jardim Renê, seja feita a organização do trânsito através de faixas para que os veículos estacionem apenas do lado esquerdo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e limpeza nas seguinte vias: Estrada do Pilão d'água (desde a escola de Taipas de Pedra até o final da rua), Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte, Estrada Mirante da Serra, Estrada Batista Pedroni, Estrada Margarida Korte (com muita terra e entulho acumulado), Estrada Adão Pires de Albuquerque (da Capela até a Estrada da Aeronáutica), Estrada Mandovi l, Estrada Pedro Camacho e Estrada Cascudo, todas localizadas no Alpes Paulista, Bairro Alto da Serra, no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nos seguintes bairros: Vinhas do Sol, Jardim Ponta Porã, Linha Férrea do Ponta Porã até a Estação Maylasky, Caparelli, Rosário, Vila Vilma e Vila Lombardi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de poda das árvores das seguintes vias: Rua Leôncio Toledo, Vila Lombardi, Estrada Margarida Korte, Rua Jorge Araújo e Bambuzal (já tem autorização)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a Retirada de 2 Lixeiras na Rua Alfredo Henrique da Costa , esquina com Estrada da Serrinha (Próximo ao Acampamento Aldeia)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica Poda de Arvores (Urgente) na Rua Jose Henrique da Costa , altura n°60

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita à Divisão de Trânsito pintura de sinalização de trânsito na Creche Dr. Carlos Antônio Salvetti, na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica à Divisão de Trânsito a implantação de lombada na Rua Santa Rosalina, no Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita à Divisão de Trânsito estudo na Rua Sotero de Souza, no semáforo com a Rua São Joaquim, para tornar a direita livre, sentido à Precision (Rua Santana)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica junto à Divisão de Trânsito implantação de lombada na Rua Aparecido Nunes de Moraes, no Bairro Ponta Porã, Distrito de Maylasky (CEP 18143-763)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita providências para tornar mais forte a luminosidade do semáforo na Avenida Tiradentes n.º 399, em frente à Loja Cem, e o semáforo na Avenida Santa Rita n.º 22, em frente à Farma Raia, pois ambos apresentam as Luminosidades Vermelha e Verde muito fracas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a extensão de rede de água nas ruas Indaiá e Tucumã, no Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de braços de luz na Travessa Júlia Mendonça Bravi, no Recanto as Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a manutenção da Rua das Oliveiras, no Bairro Mombaça (saída da Estrada Emil Scaff)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de braços de luz na Rua das Oliveiras no Bairro Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de braços de luz na Rua Alfredo Henrique da Costa, saída da Estrada da Serrinha, logo após o Ski Mountain Park

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação de placa de parada de ônibus no início da Rua Dr. Durval Villaça, na lateral da Agromais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca de tampa da rede de esgoto na Rua Albano José de Oliveira, n.º 807, no Bairro do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Antunes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Bastos Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Helena M de Carvalho Oliani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dazio de Camargo Vitoriano

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Bonde dos 20 (BD20) São Roque Torcida Independente, pela realização de ação social de Páscoa 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Senhor Jeff de Oliveira, pelos relevantes feitos em sua carreira ao longo de mais de 30 anos de trabalhos em comunicação e artes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à equipe de Águas Abertas de Natação do Grêmio União Sanroquense (GUS) e ao Profº. Carlinhos pela participação no evento "Desafio Pôr do Sol", que aconteceu nos dias 6 e 7 de abril, na Ilha do Mel, Paraná

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque (aMAIS), pela realização da 9ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, que ocorreu no dia 7 de abril de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Acadêmicos da Vila Aguiar, pela participação no Carnaval de São Roque 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à equipe de futebol Favela United pela conquista da Copa Vargem Grande de Futebol de Campo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Aplauso ao São-Roquense Flávio Fernandes Rodrigues (Pupo) pelos 20 anos de carreira junto à Seleção Brasileira de Futebol Social, cuja modalidade inspirou o filme "Jogo Bonito"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PSD - Partido Social Democrático

Assunto: Indicação Liderança PSD - Vereador Guilherme Araujo Nunes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações relacionadas à regularidade do porte de armas concedido à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 7/2023, realizado pela Prefeitura de São Roque para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado