Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/05/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 26/2024, Leitura, 06/05/2024
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
3. Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2024, Maioria absoluta, Leitura, 25/04/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2024, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2024 - 07/05/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 54/2024, , Discussão Única, 07/05/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão do Requerimento nº 52/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024.
2. Requerimento Nº 55/2024, , Discussão Única, 07/05/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento nº 53/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 235/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita pavimentação com massa asfáltica na Rua Cesarino Ferreira, Cep: 18143-030, Maylasky.
2. Indicação Nº 240/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Vargas, até o Loteamento Serra Brava.
3. Indicação Nº 247/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica que através de aditamento, aumente o número de vagas para o trabalho de Equoterapia da rede municipal, que hoje já atende 20 (vinte) pacientes para 40 (quarenta) vagas.
4. Indicação Nº 248/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento, bem como drenagem para água de chuva, na Rua José Carlos Piccirillo, Gabriel Piza.
5. Indicação Nº 249/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção URGENTE na tampa do bueiro na Rua José Lemes de Morais, em frente ao imóvel número 10, Volta Grande.
6. Indicação Nº 251/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a construção de "bike point" em toda a cidade de São Roque, com um lugar para as bicicletas, ponto para descanso e proteção de possíveis temporais, bomba para encher os pneus das bicicleta, suporte e jogo de chaves para ajuste e pequenas manutenções em bicicletas e bebedouro (fotos anexas).
7. Indicação Nº 252/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de um container para lixo na Rua Cardeal, Alpes do Guaçu.
8. Indicação Nº 253/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada do Pito Aceso.
Moções
1. Moção Nº 128/2024, , Discussão Única, 02/05/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações ao Centro Cultural Yê Capoeira pelo Terceiro Batizado de Troca de Cordas e pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 46/2024, , Leitura, 07/05/2024 de autoria do Vereador Deputado Donato, Disponibilização de transferência voluntária 2024 de minha autoria em benefício do município de São Roque - SP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
2. Projeto de Lei Nº 38/2024, Maioria simples, Discussão Única, 24/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro
Requerimentos
1. Requerimento Nº 53/2024, , Discussão Única, 06/05/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a exonerações de professores da rede municipal de ensino.
2. Requerimento Nº 52/2024, , Discussão Única, 03/05/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações a respeito da efetividade do Pró-Emprego em São Roque.