Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 07/05/2024

Hora: 18:11

Observações: - 14ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:11

Presentes (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausências Justificadas (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira

Votações

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 14/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 54/2024 - Urgência

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 52/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 55/2024 - Urgência

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 53/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 235/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita pavimentação com massa asfáltica na Rua Cesarino Ferreira, Cep: 18143-030, Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 240/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Vargas, até o Loteamento Serra Brava

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 247/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica que através de aditamento, aumente o número de vagas para o trabalho de Equoterapia da rede municipal, que hoje já atende 20 (vinte) pacientes para 40 (quarenta) vagas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 248/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento, bem como drenagem para água de chuva, na Rua José Carlos Piccirillo, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 249/2024

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica manutenção URGENTE na tampa do bueiro na Rua José Lemes de Morais, em frente ao imóvel número 10, Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 251/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a construção de "bike point" em toda a cidade de São Roque, com um lugar para as bicicletas, ponto para descanso e proteção de possíveis temporais, bomba para encher os pneus das bicicleta, suporte e jogo de chaves para ajuste e pequenas manutenções em bicicletas e bebedouro (fotos anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 252/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de um container para lixo na Rua Cardeal, Alpes do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 253/2024

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada do Pito Aceso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 132/2024 - Pesar

Autoria: William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Horácio Garcia Puerta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 137/2024 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Antônio Martins "Dinho"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 128/2024 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações ao Centro Cultural Yê Capoeira pelo Terceiro Batizado de Troca de Cordas e pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 46/2024 - Ofício

Autoria: Deputado Donato

Assunto: Disponibilização de transferência voluntária 2024 de minha autoria em benefício do município de São Roque - SP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 32/2024 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2024 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Requerimento Nº 52/2024 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações a respeito da efetividade do Pró-Emprego em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 53/2024 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a exonerações de professores da rede municipal de ensino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

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