Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 07/05/2024
Hora: 18:11
Observações: - 14ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:11
Presentes (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira
Votações
Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 14/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 54/2024 - Urgência
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 52/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 55/2024 - Urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 53/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita pavimentação com massa asfáltica na Rua Cesarino Ferreira, Cep: 18143-030, Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Vargas, até o Loteamento Serra Brava
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica que através de aditamento, aumente o número de vagas para o trabalho de Equoterapia da rede municipal, que hoje já atende 20 (vinte) pacientes para 40 (quarenta) vagas
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento, bem como drenagem para água de chuva, na Rua José Carlos Piccirillo, Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica manutenção URGENTE na tampa do bueiro na Rua José Lemes de Morais, em frente ao imóvel número 10, Volta Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Indica a construção de "bike point" em toda a cidade de São Roque, com um lugar para as bicicletas, ponto para descanso e proteção de possíveis temporais, bomba para encher os pneus das bicicleta, suporte e jogo de chaves para ajuste e pequenas manutenções em bicicletas e bebedouro (fotos anexas)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a colocação de um container para lixo na Rua Cardeal, Alpes do Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção com máquina Patrol e cascalhamento na Estrada do Pito Aceso
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Horácio Garcia Puerta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Antônio Martins "Dinho"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 128/2024 - Congratulações
Autoria: Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda
Assunto: De Congratulações ao Centro Cultural Yê Capoeira pelo Terceiro Batizado de Troca de Cordas e pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 46/2024 - Ofício
Autoria: Deputado Donato
Assunto: Disponibilização de transferência voluntária 2024 de minha autoria em benefício do município de São Roque - SP
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 32/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
Resultado: Prejudicado
Requerimento Nº 52/2024 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações a respeito da efetividade do Pró-Emprego em São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 53/2024 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referentes a exonerações de professores da rede municipal de ensino
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado