Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 05594/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40-2024-L | .doc | 15/05/2024 | 404,5 KB | |
| PL 40-2024-L | 15/05/2024 | 190,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Antonio José Alves Miranda
Envio: 03/05/2024
Objetivo: Para análise.
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Procurador Jurídico
Envio: 03/05/2024
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 118/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 03/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 03/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira | |
| Parecer Nº 103/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 09/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024-L - Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira | |
| Autógrafo Nº 5874/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 14/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira | |
| Lei Ordinária Nº 5833/2024 | 07/06/2024 | Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado