Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 06068/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 38 | 07/05/2024 | 164,7 KB | ||
| Projeto de Lei 38 _ Oficio_011_2024_SRPREV_credito_suplementar | 07/05/2024 | 175,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 121/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 07/05/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 07/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP | |
| Parecer Nº 97/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Edital Nº 27/2024 | 13/05/2024 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP | |
| Autógrafo Nº 5877/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP | |
| Edital Nº 28/2024 | 14/05/2024 |
15ª e 16ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Lei Ordinária Nº 5821/2024 | 16/05/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado