Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2024
Protocolo: 07956/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 46-2024-E | .docx | 12/06/2024 | 173,9 KB | |
| PL 46-2024-E | 12/06/2024 | 89,7 KB | ||
| PL 46-2024-E - Anexo I | 12/06/2024 | 400,2 KB | ||
| PL 46-2024-E - Anexo II | 12/06/2024 | 275,3 KB | ||
| PL 46-2024-E - Anexo III | 12/06/2024 | 546,2 KB | ||
| PL 46-2024-E - Anexo IV | 12/06/2024 | 271,2 KB | ||
| PL 46-2024-E - Anexo V | 12/06/2024 | 272,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 158/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 12/06/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) | |
| Parecer Nº 129/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) | |
| Parecer Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) | |
| Autógrafo Nº 5892/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 19/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5846/2024 | 20/06/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/06/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/06/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 19ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado