Resumo do Expediente - 18ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/06/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 39/2024, Leitura, 18/06/2024
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2024, Maioria simples, Discussão Única, 17/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.651,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo)
2. Projeto de Lei Nº 45/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 46/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais)
4. Projeto de Lei Nº 47/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 48/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
6. Projeto de Lei Nº 49/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
7. Projeto de Lei Nº 50/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.147,00 (quinhentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais)
8. Projeto de Lei Nº 51/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.845.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais)