Edital Nº 39/2024
Data: 18/06/2024
Protocolo: 08128/2024
Situação: LIDO
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 39-2024-L (18ª SE 18.06.2024) | 18/06/2024 | 228,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2024 | 22/05/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.651,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 45/2024 | 11/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 46/2024 | 11/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 47/2024 | 14/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 48/2024 | 14/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 49/2024 | 14/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 50/2024 | 14/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.147,00 (quinhentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 51/2024 | 14/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.845.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 20/2024 | 17/06/2024 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 39/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 39/2024 - 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |