Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/06/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 38/2024, 17/06/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2024, 11/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 46/2024, 11/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).
3. Projeto de Lei Nº 47/2024, 14/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 48/2024, 14/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
5. Projeto de Lei Nº 49/2024, 14/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
6. Projeto de Lei Nº 50/2024, 14/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.147,00 (quinhentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais).
7. Projeto de Lei Nº 51/2024, 14/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.845.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 54/2024 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 14/06/2024 - Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu.
2. Projeto de Lei Nº 55/2024 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 14/06/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 67/2024, 18/06/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 207/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 18/06/2024.
2. Requerimento Nº 68/2024, 18/06/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer a inclusão da Moção de Apoio nº 211/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 18/06/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 320/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica a recolocação de lombada na Rua Argeu Lombardi, na altura do nº 231, no Guaçu.
2. Indicação Nº 321/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica manutenção, cascalhamento, motonivelamento, capinagem e limpeza na Rua Dom Pedro I, na altura do nº 16, no Jardim Mosteiro.
3. Indicação Nº 322/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a substituição de todos os refletores queimados na EMEF Prof. Joaquim Silveira Santos "Escola do Juca Rocha".
4. Indicação Nº 323/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita manutenção da placa da Rua Roque Pires de Albuquerque, no bairro Ponta Porã, no distrito de Maylasky.
5. Indicação Nº 324/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a instalação de pontos de LED na Estrada da Rancharia, no bairro do Vinhedo.
6. Indicação Nº 325/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica implantação de redutor de velocidade na Estrada Marilu, no bairro Vinhedos.
7. Indicação Nº 326/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica colocação de braços de luz na rotatória do Jardim Villaça.
8. Indicação Nº 327/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Iluminação Pública na Alameda Patativa, Caetê.
9. Indicação Nº 328/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica, com Urgência, a recolocação de uma caçamba no final da Avenida Guilherme de Almeida, com início da Rua Cecília Meireles, Gabriel Piza, bem como a limpeza do local.
10. Indicação Nº 329/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica recapeamento asfáltico no Bairro Capuava.
11. Indicação Nº 330/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica colocação de caçamba de lixo em frente ao posto de saúde do bairro do Carmo.
12. Indicação Nº 331/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a implantação de rede de água no Loteamento Morada dos Pássaros, Bairro Gabriel Piza.
Moções
1. Moção Nº 207/2024, 17/06/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações aos agentes da Guarda Civil Municipal e Polícia Civil responsáveis pela ação realizada na Estância Turística de São Roque.
2. Moção Nº 211/2024, 17/06/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Apoio à Ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves e à Deputada Federal Erika Hilton por pronunciamento em defesa da diversidade na Câmara dos Deputados.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 66/2024, 17/06/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Maio/2024.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2024, 04/06/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024, 05/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, 05/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Laércio Pedroso.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2024, 07/06/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 44/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 44/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM.