Projeto de Lei Nº 63/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2024
Protocolo: 08909/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 63-2024-L | .doc | 02/07/2024 | 737,5 KB | |
| PL 63-2024-L | 02/07/2024 | 663,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 197/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 02/07/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024 | |
| Resposta Nº 41 ao Ofício Certidão Nº 38/2024 | 02/07/2024 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 38/2024 - Solicita CERTIDÃO de 02 (dois) trechos da antiga Rodovia Raposo Tavares: Trecho que se inicia no final da Rua Benedito Marchi Filho ("antiga Rua Santa Cruz") e termina no início da Rua Sergipe, Bairro do Taboão, e Trecho que se inicia no Largo do Taboão e termina na "Gota" do Jardim Villaça | |
| Parecer Nº 160/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 02/07/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024 | |
| Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 02/07/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024 | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024 | |
| Autógrafo Nº 5916/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 04/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 5869/2024 | 19/07/2024 | Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado