Pauta da Reunião - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124410/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 24/10/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2024, 15/10/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 97/2024, 22/10/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 98/2024, 22/10/2024 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, 10/10/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antônio Condelli.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, 10/10/2024 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, 15/10/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024, 15/10/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, 15/10/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, 15/10/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Agnaldo da Silva.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024, 29/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, 25/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018.