Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/11/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 70/2024, 04/11/2024
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 101/2024 do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/10/2024 - Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres.
2. Projeto de Lei Nº 102/2024 do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/10/2024 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 438/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica troca das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED na Rua Santa Quitéria, no bairro Vila Irene.
2. Indicação Nº 439/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso, Estrada do Capim Fino e Rua Bela Vista (Congregação), no bairro Mirim.
3. Indicação Nº 440/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Camargo.
4. Indicação Nº 441/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica que a taxa de arbitragem do campeonato municipal de futebol de base e adulto torne-se gratuita a partir de 2025.
5. Indicação Nº 442/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção dos gramados do Estádio Municipal Quintino de Lima e do Estádio Egídio Caetano de Moraes (localizado na Vila Nova).
6. Indicação Nº 443/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica manutenção dos LEDs da quadra poliesportiva da EMEF Prof.ª Iracema Villaça.
7. Indicação Nº 444/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Suíça, principalmente nas subidas da Rua Eduardo Vieira até o número 2000.
8. Indicação Nº 445/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro do Mombaça.
9. Indicação Nº 446/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica prolongamento de rede de distribuição de água na Estrada do Butantã.
10. Indicação Nº 447/2024 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento para a estrada do Copani - bairro Saboó, CEP 18132-687.
Moções
1. Moção Nº 303/2024, 27/09/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Senhor Francisco Hélio de Souza Silva "Ceará" pelos serviços voluntários prestados na região do distrito de São João Novo.
2. Moção Nº 323/2024, 22/10/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club.
3. Moção Nº 334/2024, 31/10/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações a José Nilton de Castro Cerqueira, fundador do Grupo Rhelty Recursos Humanos, por sua trajetória profissional.
4. Moção Nº 335/2024, 31/10/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024, 10/10/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, 10/10/2024 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, 15/10/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024, 15/10/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, 15/10/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, 15/10/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Aguinaldo da Silva.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2024, 15/10/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 97/2024, 22/10/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 98/2024, 22/10/2024 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024, 29/10/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 89/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR.