Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: 36ª Sessão Ordinária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica troca das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED na Rua Santa Quitéria, no bairro Vila Irene

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso, Estrada do Capim Fino e Rua Bela Vista (Congregação), no bairro Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica que a taxa de arbitragem do campeonato municipal de futebol de base e adulto torne-se gratuita a partir de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção dos gramados do Estádio Municipal Quintino de Lima e do Estádio Egídio Caetano de Moraes (localizado na Vila Nova)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica manutenção dos LEDs da quadra poliesportiva da EMEF Prof.ª Iracema Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Suíça, principalmente nas subidas da Rua Eduardo Vieira até o número 2000

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica prolongamento de rede de distribuição de água na Estrada do Butantã

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento para a estrada do Copani - bairro Saboó, CEP 18132-687

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Rocha Albuquerque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mercedes Biscaim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodrigo Robbi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Senhor Francisco Hélio de Souza Silva "Ceará" pelos serviços voluntários prestados na região do distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações a José Nilton de Castro Cerqueira, fundador do Grupo Rhelty Recursos Humanos, por sua trajetória profissional

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Aguinaldo da Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 89/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura