Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 05/11/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 36ª SO 05.11.2024 | 12/11/2024 | 306,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 70/2024, 04/11/2024
Atas
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 101/2024, 31/10/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres.2. Projeto de Lei Nº 102/2024, 31/10/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 438 - Indica troca das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED na Rua Santa Quitéria, no bairro Vila Irene; Nº 439 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso, Estrada do Capim Fino e Rua Bela Vista (Congregação), no bairro Mirim; Nº 440 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Camargo; Nº 444 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento no bairro Jardim Suíça, principalmente nas subidas da Rua Eduardo Vieira até o número 2000; Nº 445 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro do Mombaça;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 447 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento para a estrada do Copani - bairro Saboó, CEP 18132-687;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 441 - Indica que a taxa de arbitragem do campeonato municipal de futebol de base e adulto torne-se gratuita a partir de 2025; Nº 442 - Indica manutenção dos gramados do Estádio Municipal Quintino de Lima e do Estádio Egídio Caetano de Moraes (localizado na Vila Nova); Nº 443 - Indica manutenção dos LEDs da quadra poliesportiva da EMEF Prof.ª Iracema Villaça; Nº 446 - Indica prolongamento de rede de distribuição de água na Estrada do Butantã;
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 303 - De Congratulações ao Senhor Francisco Hélio de Souza Silva "Ceará" pelos serviços voluntários prestados na região do distrito de São João Novo; Nº 334 - De Congratulações a José Nilton de Castro Cerqueira, fundador do Grupo Rhelty Recursos Humanos, por sua trajetória profissional; Nº 335 - De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes:
Nº 341 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mercedes Biscaim; Nº 342 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Rocha Albuquerque;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 333 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodrigo Robbi;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 323 - De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024. 10/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Antonio Condelli.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024. 10/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024. 15/10/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024. 15/10/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024. 15/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024. 15/10/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Aguinaldo da Silva.
7. Projeto de Lei Nº 96/2024. 15/10/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 97/2024. 22/10/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo.
9. Projeto de Lei Nº 98/2024. 22/10/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó".
10. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024. 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2024 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 89/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR.