Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 05287/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Lei Ordinária Nº 6012/2025, Autógrafo Nº 6072/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Parecer Jurídico Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Edital Nº 23/2025

Data: 14/04/2025

Protocolo: 04823/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025, Resolução Nº 5/2025, Parecer Jurídico Nº 98/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025, Parecer Nº 80/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025, Edital Nº 20/2025

Data: 14/04/2025

Protocolo: 04801/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a data de realização da 12ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025, Parecer Jurídico Nº 97/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025, Parecer Nº 77/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025

Data: 17/02/2025

Protocolo: 02262/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Resolução Nº 3/2025, Parecer Jurídico Nº 61/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Parecer Nº 46/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025, Edital Nº 10/2025

Data: 17/02/2025

Protocolo: 02251/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025, Resolução Nº 2/2025, Parecer Jurídico Nº 60/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025, Parecer Nº 45/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025, Edital Nº 10/2025

Tipo: Legislativo

Data: 14/02/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 02212/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Lei Ordinária Nº 5973/2025, Autógrafo Nº 6034/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Edital Nº 10/2025

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2006

Finalizado: Sim

Protocolo: 01348/2006

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: , Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dá denominação as vias públicas na Vila Darcy Penteado

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2972