Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações relativas a eventuais pendências financeiras da Prefeitura em relação ao pagamento de salários de funcionários da Empresa Mirage, relativas ao período de requisição administrativa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública existente no estacionamento do Cemitério da Paz.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito das Sindicâncias abertas pela Prefeitura de São Roque no ano de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes a realização de campanha de prevenção ao câncer de boca no Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita esclarecimentos referentes ao procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18/21 – Processo de Compras nº 37/21

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Requer a convocação da Diretora Municipal de Obras da Prefeitura, Sra. Marina Magalhães, e do Chefe de Divisão da Diretoria de Obras, Sr. Luís Carlos Durães, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação à Oficina de Veículos da Prefeitura

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 133/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 07/06/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica o adiantamento de um percentual dos contratos existentes junto às empresas de transporte escolar (terceirizadas), em face dos problemas ocasionados pela Pandemia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviço de limpeza para o rio que fica na Avenida 16 de Agosto, localizada no Bairro Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a colocação de 05 (cinco) braços de iluminação na Rua Águas de Lindóia, localizada no Loteamento Sun Valley, pertencente ao Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Roque D´Andretta e Sofia Vieira de Moraes, ambas localizadas no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento e limpeza das margens da Estrada Romão Dias Góes, até o limite com o Município de Araçariguama

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas nos loteamentos Coopertec e Las Brisas, no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para as ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de manutenção na Rua Eduardo Vieira, localizada no Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando as providências visando a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento no Bairro Campininha de Baixo, localizado no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma nova unidade, com espaço amplo, para abrigar a Unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a reforma da piscina localizada na Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a sinalização de trânsito e a colocação de placas nas vielas localizadas no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, que liga a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Olinda Coelho dos Santos; Travessa Nair da Cruz Thimóteo; e Travessa Anézia da Cruz, e demais localizadas na Vila Lino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a retirada dos restos de galhos de árvores da área institucional localizada em frente ao Instituto Federal, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização da "operação tapa-buraco" no Bairro Paisagem Colonial e Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a poda de todas as árvores em risco localizadas atrás das casinhas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a colocação de contêiner com tampa para recolhimento de lixo na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Germano Negrini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica construção de moradia popular no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica reforma da Praça do Carmo, a fim de melhor aproveitar o potencial da mesma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de reforma dos pontos de ônibus escolares dos bairros Garcia e São Julião, localizados no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a criação de um Posto dos Correios na região do Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica providências para que mantenha em funcionamento a agência dos Correios, localizada no Distrito de Canguera, bem como disponibilize os serviços de SEDEX

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização dos serviços de pintura do meio-fio e das ruas dos bairros Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização dos serviços de pintura do meio-fio e das ruas da Vila São Rafael e do Jardim Nova Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica limpeza do córrego ao final da Av. Três de Maio, defronte os fundos das casas da Rua Mariano de Oliveira e de algumas casas da rua Maestro Porfírio Tavares, bem como limpeza do terreno e remoção de entulhos no mesmo local

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a instalação de braços de iluminação nas ruas do Loteamento Sun Valley, localizado no Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento para todas as ruas do Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza do rio entre as ruas São Joaquim e Amador Marques do Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Flores em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de massa asfáltica na Rua Marinho Victorio, Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma lombada na Rua Marinho Victorio, altura do imóvel n.º 521, Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Equipe Sub8 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Equipe Sub10 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações a Graciete Regina Pedrosa, atualmente em atividade na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, pelos seus 40 anos como radialista

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.137,55 (Trezentos e sessenta mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências - LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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